A tentativa de acabar com as cotas raciais

Elas só poderão ser extintas quando não forem mais necessárias; ainda não estamos lá O debate sobre a legitimidade das cotas raciais ganhou mais um capítulo. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal votou em unanimidade por derrubar a lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades estaduais. Segundo a corte, a lei catarinense ia

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

, e avaliações de impacto. Entre as experiências analisadas está a do Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI) em Santa Catarina (SC). Nessa avaliação, 24 escolas foram divididas em dois grupos – com e sem educação em tempo integral – e observadas ao longo de dois anos. A análise dos resultados foi extrapolada para três anos para permitir a comparação

Trabalho docente, saúde e gênero: implicações da conjuntura político-econômica na Educação Superior

Neste artigo, buscou-se refletir sobre uma das categorias encontradas nos resultados de uma pesquisa sobre as relações entre trabalho, saúde e gênero segundo a perspectiva das docentes de uma unidade de ensino da área de saúde de uma universidade pública federal do Rio de Janeiro. Discutiu-se sobre as implicações da conjuntura política e econômica para a Ed...

Bicentenário de Anita Garibaldi - Heroína de dois mundos

A formação continuada sobre o tema “Bicentenário de Anita Garibaldi - Heroína de dois mundos” tem como objetivo criar uma rede de professores multiplicadores do legado de Anita Garibaldi na Educação Básica para fortalecer a importância dessa personagem na história catarinense e brasileira, junto ao currículo escolar. O curso será ministrado por palestrant...

Santa Catarina

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

) derrubou, em decisão unânime, uma lei sancionada em janeiro pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que proibia a aplicação de cotas em universidades estaduais. PUBLICIDADE O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por uma ação apresentada por PSOL, Educafro e União Nacional dos Estudantes (UNE) e terminou nesta sexta-feira, 17

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

) derrubou, em decisão unânime, uma lei sancionada em janeiro pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que proibia a aplicação de cotas em universidades estaduais. PUBLICIDADE O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por uma ação apresentada por PSOL, Educafro e União Nacional dos Estudantes (UNE) e terminou nesta sexta-feira, 17

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em Santa Catarina que proibia o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado. O prazo para os ministros votarem sobre a ação acabava nesta sexta (17) e todos se manifestaram para declarar inconstitucionalidade da lei. Gilmar Mendes foi o relator. Na quinta-feira (16), o voto do ministro

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em Santa Catarina que proibia o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado. O prazo para os ministros votarem sobre a ação acabava nesta sexta (17) e todos se manifestaram para declarar inconstitucionalidade da lei. Gilmar Mendes foi o relator. Na quinta-feira (16), o voto do ministro

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

ao debate jurídico após a sanção pelo governo de Santa Catarina da lei que veta as cotas raciais nas universidades do estado. O caso é analisado no STF (Supremo Tribunal Federal). A seguir, entenda o que é a política de cotas, como funciona e outros tópicos sobre o tema: Como funciona a política de cotas? O principal instrumento é a Lei de Cotas (12.711/2012

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para declarar inconstitucional a lei que proíbe o uso de cotas raciais no ingresso em universidades de Santa Catarina. Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida. A votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17. PUBLICIDADE O julgamento foi motivado por uma Ação Direta

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF

15% das adolescentes faltaram à escola ao menos uma vez no ano por falta de absorventes, aponta IBGE

e apoio do Ministério da Educação. Esta é a quinta edição do levantamento, feito em 2024, e abrange mais de 12,3 milhões de jovens entre 13 e 17 anos matriculados em escolas públicas e privadas de todo o país. Entre os estados, Santa Catarina registrou o menor índice de alunas que faltaram às aulas por esse motivo: 9,2%. O Amazonas teve o maior índice

Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

com deficiência, a baseada em critérios exclusivamente econômicos e a destinada aos estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de ensino médio. O descumprimento acarretaria corte de repasses públicos e multa administrativa. A proposta segue a linha da aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

. Somos um país de cerca de 10 milhões de habitantes, com território de aproximadamente 93 mil quilômetros quadrados, mais ou menos o tamanho do estado de Santa Catarina. Mas, dentro da nossa dimensão, o setor é bastante estruturado e relevante para a economia. A Hungria negocia no contexto da União Europeia. Como o senhor vê as perspectivas do acordo

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou