Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

O direito à educação e educação inclusiva

Nesta tese, analisou-se como a Educação Inclusiva é implementada, a partir de políticas públicas, sob o aspecto prático, e não legislativo, para pessoas em idade escolar, com as mais diversas deficiências, dando-se ênfase às pessoas com a trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down). Os resultados mostram que há leis suficientes, mas que a lacuna para a de...

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Criatividade e experiência transformam a Educação

Nos dias 26 e 27 de setembro , o Sesc Palladium , em Belo Horizonte, será palco de um dos eventos mais relevantes do calendário educacional brasileiro: o Congresso Eduko 2025 . Realizado pelo Sistema Fecomércio MG, por meio de suas casas Sesc e Senac, o encontro reúne educadores, educadoras, estudantes e profissionais com interesse em refletir sobre os ru...

Saúde mental nas escolas: a do seu filho valoriza isso?

A escola é um espaço construído para formar as novas gerações e manter vivo a produção do conhecimento acumulado, ampliar os processos de compreensão e intervenção do homem sobre si e o mundo. Além disso, a escola, no seu currículo vivo é ambiente de diálogo com a sociedade, com a vida pulsante e desejante da comunidade escolar, conectada com a sociedade em ...

Saúde mental nas escolas: a do seu filho valoriza isso?

A escola é um espaço construído para formar as novas gerações e manter vivo a produção do conhecimento acumulado, ampliar os processos de compreensão e intervenção do homem sobre si e o mundo. Além disso, a escola, no seu currículo vivo é ambiente de diálogo com a sociedade, com a vida pulsante e desejante da comunidade escolar, conectada com a sociedade em ...

Qual o desempenho das escolas de tempo integral do Ceará no Ideb 2023?

As escolas de ensino médio em tempo integral (EEMTI) e de educação profissional (EEEP) do Ceará atingiram média mais alta do que as de ensino regular no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, que avalia a qualidade de ensino no Brasil. Enquanto as primeiras ofertam carga horária de aulas expandida, as últimas têm aulas apenas em um turno. ...

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — p...

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

O governo federal recebeu nesta terça-feira (30), durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. Com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, os objetivos incluem dotar o Brasil com infraestrutura tecnológica de alto processamento e desenvolver modelos avançados...

MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

Campanha começa nesta segunda-feira, 15 de julho, com o objetivo de reduzir o cenário atual de analfabetismo no País. O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 15 de julho, chamada pública para educação de jovens adultos (EJA). A campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educaç...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...