Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021

A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pa...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas volta...

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações ...

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

‘Mostre o quão alto você é’: trend tem dois erros de matemática O decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo da nova política é fortalecer o ensino da matemática na educação básica por meio da oferta de apoio técnico e financeiro às redes de ensino que ader...

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho Cerimônia concedeu prêmio a 116 destaques da educação pública do Brasil O governo Lula celebrou o Dia do Estudante com a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma nova iniciativa que valoriza e incentiva a melhoria do ensino público no país. A cerimônia, realizada ne...

Oito em cada dez municípios baianos têm alfabetização abaixo da média nacional em 2024

Apesar de o Brasil ter alcançado em média 59,2% de crianças alfabetizadas na idade certa nas redes públicas em 2024 — um avanço de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023 (56%) —, a realidade baiana foi no sentido oposto. Os registros dos municípios resultam em um índice estadual de apenas 36% das crianças baianas no segundo ano do ensino fundamental alfabe...

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

Governo de SP vai pagar bônus para professores no dia marcado para greve

São Paulo O Governo de São Paulo distribuirá R$ 544 milhões de bônus a cerca de 159,4 mil professores e gestores escolares pelo cumprimento metas de melhora do desempenho dos alunos no Saresp, o sistema de avaliação da rede paulista. A data do pagamento, 25 de abril, é a mesma escolhida pela Apeoesp, o principal sindicato dos professores do estado, para o i...

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte de um do...

MEC orienta envio de Diagnóstico das Escolas

Encontro ficou marcado pela apresentação de um passo a passo para as redes de ensino, que busca evitar erros no preenchimento do documento e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o webinário Preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024 nesta qui...

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

Reunião discutiu ações emergenciais a serem adotadas no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana. Ministério vai repassar verbas a instituições federais para construção de escolas e formação de professores. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu, no Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 20 de agosto, lideranças indígenas p...

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

Resoluções, publicadas nesta segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publi...

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos ...

Após pandemia e tropeços do ensino médio, jovens da periferia vivem ansiedade e insegurança

Entre o medo e a falta de recursos, eles passaram pelo desafio de estudar na pandemia nos seus anos finais do ensino fundamental. Mas os anos seguintes também foram duros: entraram num modelo novo de ensino médio, servindo de teste para uma reforma que prometia aproximar o currículo da realidade e do interesse dos estudantes, mas provocou um efeito bem difer...

‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

O Ceará está entre os estados com maior adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), com 94% dos municípios, até a última semana. A iniciativa acontece para ampliar as matrículas de pessoas maiores de idade com baixa escolaridade. A Pasta nacional ainda dev...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...