Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado PUBLICIDADE As novas diretrizes do governo de São Paulo para alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual já estão em aplicação neste ano letivo, mas ainda geram dúvidas de especialistas em educação especial e educação...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra-se...

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/11/educação-especial.jpg 🗒Resumo: O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21/11), uma política para afirmar e fortalecer a educação inclusiva no Brasil. Especialistas analisam a proposta. Nesta terça-feira (21/11), o governo federal anunciou o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

PL 3035 gera briga sobre assistente terapêutico na escola

A previsão de assistentes terapêuticos para acompanhar alunos autistas dentro da escola é a principal causa de divergência sobre o Projeto de Lei n° 3035/2020, que trata da educação inclusiva e tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. As audiências públicas a respeito dessa proposta começaram nesta nesta segunda-feira, 4, em São Luís (MA). Não...

Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes

A filha da jornalista Luara Nogueira* desde muito nova repetia para a mãe: "Eu preciso de mais desafios". A escola que ela frequentava não lhe dava estímulos suficientes para suprir toda a sua curiosidade e rapidez de raciocínio. Essa relação fez com que a menina trocasse de escola muitas vezes ao longo da vida. Em 2022, quando tinha 14 anos, ela foi identif...

MEC tem conflito sobre políticas de inclusão

Há um conflito no Ministério da Educação sobre os rumos da inclusão escolar no País. Especialistas em educação especial na perspectiva inclusiva discordam da postura de integrantes do MEC diante das propostas que segregam alunos com deficiência. Essa divergência já resultou em uma baixa significativa. Rosângela Machado, que comandava a Diretoria de Políticas...

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

"Não é preciso um monopólio sobre as crianças com deficiência", frisa Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência?

Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva

Debate sobre inclusão precisa ir além e engajar pais, educadores, alunos e toda a comunidade. Foto: Pixabay A pergunta que educadores, profissionais de saúde mental e sociedade ainda não conseguem responder é: como fazer a real inclusão escolar de alunos com alguma deficiência, física ou mental? Leia também: Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiên...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Inclusão eleva ganhos de alunos, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...

O que falta para a escola brasileira praticar a educação inclusiva

Uma escola que garanta o direito à aprendizagem de todas as crianças e adolescentes, independentemente do modo como falam, andam, pensam, leem. Que respeite também a origem, religião e condição humana de cada indivíduo. Em poucas palavras, assim é possível definir a Educação Inclusiva. Leia + A escola brasileira e as desigualdades conforme o território “A ed...

MEC não pode alterar educação especial sem o devido debate, adverte MPF

Acervo/Portal MEC Procuradora defende que qualquer medida em educação especial deve ter perspectiva de ampliar educação inclusiva São Paulo – A procuradora Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), recomenda ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que não faça qualquer alteração na Política Nacional de Educação Especi...

Ministro apresenta panorama sobre educação especial e discute necessidade de atualização

Secretários de educação de todos os estados brasileiros conheceram nesta segunda, 25, em São Paulo, um panorama da educação especial brasileira, apresentado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, que ressaltou a necessidade de atualizar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), implementada em 2008. A meta ...