Um mapa para a educação infantil

Com a divulgação dos resultados do Iels, o International Early Learning and Child Well-being Study, o Brasil deu um passo importante para informar os tomadores de decisão sobre a urgência de construir uma Educação Infantil de qualidade. Iniciativa global da OCDE, aplicada no país por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio da Funda...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção d...

A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas pa...

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

Saeb, avaliações estaduais e Indicador Criança Alfabetizada podem consolidar uma agenda nacional duradoura, desde que avancem em transparência, comunicação e mapeamento das desigualdades O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao N...

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

Reunião discutiu ações emergenciais a serem adotadas no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana. Ministério vai repassar verbas a instituições federais para construção de escolas e formação de professores. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu, no Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 20 de agosto, lideranças indígenas p...

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

A iniciativa pretende aperfeiçoar e consolidar o processo de registro de informações das Conaes, com destaque para a etapa municipal dos debates. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove a "Oficina de mapeamento de processos para a criação do Sistema de Gestão da Conae (Si...

Brasil precisa de mais políticas públicas para garantir emprego a jovens

Não existe um caminho único a ser seguido quando se fala em incluir jovens em larga escala no mercado de trabalho. É preciso desenhar e implementar estratégias que sejam diversificadas, integrando poder público, privado e sociedade civil em todos os níveis. Não tem solução fácil nem óbvia. Se o jovem estiver em situação de vulnerabilidade social, o problema ...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

Pacto contra analfabetismo quer melhorar qualificação de jovens e adultos e ampliar vagas no EJA

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o novo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos nesta quinta-feira (6). Entre os principais objetivos, estão a superação do analfabetismo de pessoas a partir de 15 anos, a ampliação de vagas da EJA (Educação de Jovens ...

Educação de qualidade pede reforma na segurança pública, diz especialista

Em meio a um crescente debate sobre a segurança no interior das escolas, estudos evidenciam como a política de segurança pública, gestada fora do ambiente escolar, está impactando o direito à educação de crianças e jovens. Em 2021, foram 269 escolas paralisadas somente no Rio de Janeiro e quase 700 em todo o país. Publicada em outubro de 2023, a nota técnica...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra-se...

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Senado aprova criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Senado aprovou na última quarta-feira 6 um projeto de lei que cria a . Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto inicial, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi redigido durante a pandemia de Covid-19 e ...

A nova educação profissional

Sem que quase ninguém visse, o Congresso Nacional aprovou em agosto passado, por iniciativa da notável e incansável deputada Tabata Amaral, a Lei n.º 14.645, que dispõe que o Brasil estabeleça, no prazo de dois anos, uma nova política nacional de educação profissional e tecnológica. É um texto curto, bastante genérico, mas que inova em ao menos três pontos i...

Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões

Na última semana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou o programa "Caminhos Amefricanos". A proposta visa promover troca de experiências para o fortalecimento de uma educação antirracista. O projeto é voltado para professores e estudantes negros e quilombolas. Vão ser ofertadas 150 bolsas, sendo 50 para a realização do intercâmbio em cada u...

Ao encerrar escola cívico-militar, MEC vê desvio de finalidade do Exército

Educação O MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal. O que aconteceu O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim d...