Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que trabalha em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, lançou o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A edição de 2024 apresenta as proposições legislativas nos eixos de proteção, saúde e educação. Clique aqui para conhecer as propostas. O documento também mostr...

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política pú...

Educação sexual nas escolas avança, mas esbarra em conservadorismo familiar, dizem profissionais do Ceará

A urgência do debate saltando os obstáculos do conservadorismo. Assim tem sido o trajeto da educação sexual nas escolas do Ceará. Profissionais da educação falam que a abertura ao tema cresce ao longo dos anos, mas a recusa familiar ainda atrapalha maiores avanços. Entre os motivos, professores destacam o conservadorismo em falar sobre sexo. Campanhas como o...

MEC elabora plano de combate

Por causa do caso do garoto de 13 anos, que na segunda-feira matou uma professora a facadas na Escola Estadual Thomázia Montoro, na capital paulista, o Ministério da Educação (MEC) propôs, ontem, a criação de um grupo interministerial para tratar dos ataques nas instituições de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é elaborar um pro...

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e...

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Amanda Calazans, Heitor Machado, Ítalo Cosme, Luis Filipe Santos e Pedro Vilas Boas Especiais para o Estadão Algo na aula de Ciências. Mais um pouco uns anos depois, em Biologia. O currículo que crianças e adolescentes brasileiros têm nas escolas passa longe da educação sexual, disciplina considerada essencial à...

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Selecione os temas abaixo ↓ Educação sexual no colégio Ser LGBTQIA+ Influenciadoras digitais Glossário ‘Sex Education’: quando o assunto vai ‘estrear’ de vez na sala de aula? Não estamos falando aqui de informações sobre aparelho reprodutor ou fecundação, mas daquele papo bacana, capaz de ajudar com suas dúvidas...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

Sete em cada 10 pessoas LGBTI+ não se sentem seguras para declarar suas identidades de gênero ou orientações sexuais, e três não se entendem como tais, durante a vida escolar no ensino médio. É o que aponta a , levantamento inédito feito pela startup Todxs e lançado nesta segunda-feira, 14, com mais de 15 mil representantes da comunidade, espalhados pelas 27...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava era a ...

Alunos de escolas públicas sentem mais segurança quando estão em casa

Mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo vivem em um cenário de insegurança. Para minimizar essa situação, é necessário a adoção de medidas para frear esse problema, que se configura como uma ameaça real para o bem-estar e o futuro da juventude, alerta a pesquisa Infância [Des]Protegida, da Organização Não Governamental (ONG) Visão Mundial, lança...