Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

(Folhapress) O ano letivo começa na maioria das escolas com uma novidade: a proibição do uso de celulares pelos alunos de todo o país. A lei que veta o uso dos aparelhos foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes mesmo da lei nacional, estados e mun...

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

"A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços" – é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância – PPI, que visa contribuir, com absolu...

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam aquecer a discussão em torno do tratamento de menores infratores pela Justiça. Crianças e adolescentes que cometem atos normalmente classificados como crimes pela legislação não são processados pelo sistema criminal normal. Mas isso não significa que eles não vão responder por suas a...

Servidores municipais protestam contra projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais

Servidores municipais de São Paulo protestaram na tarde desta terça-feira (10) em frente à Câmara Municipal da capital contra o projeto de lei que quer passar a gestão de escolas municipais para organizações sociais. Manifestantes também pedem por ajustes no projeto de lei de restruturação de carreiras aprovada em 1º votação na semana passada. Nesta terça oc...

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei que quer passar a gestão das escolas da rede municipal da capital paulista para organizações sociais foi marcada para o dia 9 de agosto, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). O projeto deve ser votado na mesma data, dependendo da pauta definida no colégio de lideres da...

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

Uma proposta da Câmara dos Vereadores de São Paulo quer passar a gestão das escolas da rede municipal de ensino para organizações sociais, um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposição consideram a proposta inconstitucional. O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho ...

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

No Brasil, um adolescente que descumpre a lei pode ser internado por até três anos na Fundação CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antes FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo que atende jovens de 12 a 21 anos. Diferentemente dos adultos, que podem ir para penitenc...

João Roma diz que Auxílio Brasil é evolução no conceito de transferir renda

Três dias depois de o governo anunciar o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, fez um pronunciamento na noite desta quinta-feira, 12, em rede nacional, para destacar que o novo programa social "representa evolução no conceito de transferência de renda e de assistência às famílias em condições de vulnerabilidade"....

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança aos brasilei...

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

Superlotação das unidades de internação, denúncias de violência e falta de contato com as famílias são desafios do sistema socioeducativo Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por: Júlia Pereira Um boletim emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro mostra que, até o momento da publicação, foram confirmados 4.165 casos de Covid-19 no sistem...

"A EJA não tem lugar no MEC atualmente", afirma Sonia Couto

Os primeiros meses de governo Bolsonaro registraram várias incertezas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já no dia 2 de janeiro, ao nomear a equipe do Ministério da Educação, o presidente dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era responsável não apenas pela modalidade de EJA em específi...

'Que isso sirva de exemplo', diz professora sobre punição para aluna acusada de agressão por causa de fone de ouvido

A decisão que definiu liberdade assistida e prestação de serviços comunitários para uma estudante de 13 anos acusada de agressão a uma professora em Sertãozinho (SP) deve servir de exemplo para outros casos de violência que marcam a rotina de quem trabalha com educação, afirma a vítima. A docente, que ainda faz tratamento psiquiátrico e prefere não ser ident...

Depressão: como combater a principal causa de afastamento dos docentes?

João Bittar/MEC Lucilene de Araújo Braga, 53, é professora de história há 27 anos na rede estadual de São Paulo. Atualmente está afastada por conta dos problemas de saúde que desenvolveu durante a docência. Foi na Escola Estadual Professor Cândido Gonçalves Gomide, em Pirituba, que começaram a surgir os primeiros sinais da depressão, quando lecionava para as...

Menor senta na primeira carteira e furta R$ 70 da bolsa da professora em Franca, SP

Um estudante de 16 anos foi detido por suspeita de furtar R$ 70 da bolsa de uma professora, dentro da sala de aula, na Escola Estadual Professora Laura de Melo Franco, em Franca (SP). Segundo a Polícia Civil, o menor confessou que usaria o dinheiro para comprar drogas. De acordo com a Polícia Militar, a professora lecionava para alunos do 9º ano, na manhã de...

Cinco escolas que atuam no combate à homofobia

É inegável o compromisso que as escolas têm com a formação cidadã. Para tanto, as instituições escolares devem orientar suas condutas e práticas para atender não só a dimensão intelectual dos estudantes, mas também as de ordem física, emocional, social e cultural. Ao se comprometerem com a cidadania e, portanto, acolherem as pautas sociais, as escolas contri...