Educação antirracista: escola, currículo e comunidade

Viviane Letícia Silva Carrijo Antes e desde a homologação da Lei n.º 10.639/2003 no Brasil, posteriormente alterada pela Lei n.º 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos sistemas de ensino brasileiro, muitos são os estudos desenvolvidos com o objetivo de implementar essa lei no currículo escolar (CAVALLEIRO, 2001; ROMÃO, 2001; SILVA, 2001; MUNANGA, 2003; GOMES, 2010, 2013; DA SILVA, 2013 entre outros).

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

A educação antirracista não pode mais esperar

Comemoram-se neste ano duas décadas e os 15 anos das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem, respectivamente, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Porém, infelizmente, os maiores motivos de celebração ainda estão no papel. O marco legal é fundamental para a construção de um ecossistema de...

A naturalização do racismo nos anos iniciais do ensino fundamental: entre os privilégios e as ausências

O combate ao racismo só surtirá efeito quando todas as suas manifestações foram combatidas com rigor, e, principalmente, as "sutis" do cotidiano: a naturalização do racismo entre crianças dos anos iniciais do ensino fundamental causa danos a formação da autoestima, na aprendizagem e no acesso e permanência na escola com direito de fato a aprendizagem. Não ba...

Sobre racismo e educação: uma carta para Renata

Ouro Preto, 15 de julho de 2019. Querida Renata! Há tempos quero lhe escrever. O correr dos dias impediu que eu fizesse isso antes. Espero que ainda esteja em tempo de abraçá-la, de prestar solidariedade a você e a sua filha. Acompanhei com muita tristeza e indignação o episódio em que você se viu obrigada a tirar sua filha da Edem, escola da Zona Sul do Rio...

Sessão 2 - IV ERER | III Seminário Fateliku - Feusp 2020

A mesa “Educação para as relações étnico-raciais e financiamento das políticas educacionais”, ocorrida no “IV Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais da FEUSP - III Seminário do Fateliku”, aborda temas como o racismo, racismo estrutural e os desafios para implementação e financiamento de ações afirmativas, como as políticas de cotas, e da Lei 1...

Banco de Soluções - Entrevista com Maria do Socorro Lopes sobre implementação da Lei 10639/2003

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Maria de Queiroz, professora da EEM Dep. Joaquim de Figueiredo Corr...

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma in...

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

Currículo e relações étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo apresenta a sistematização e a análise de 38 artigos, 13 teses e 50 dissertações da categoria Currículo. Disponibiliza demonstrações de caminhos relevantes para pesquisas futuras e recomendações de produção para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

África, Brasil e as transformações no Enem: a Lei nº 10.639/2003

O artigo aborda o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Analisou-se a confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: o processo de avaliação da educação escolar e de acesso de estudantes ao En...

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

A partir de nossa experiência de formação de professores para atuação em quilombos, passamos a criar uma nova abordagem de ensino e pesquisa de intervenção na perspectiva das africanidades e que denominamos de Pretagogia. O presente artigo apresenta inicialmente uma breve discussão fundamentando a necessidade de abordagem de ensino e pesquisa condizente com ...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003

A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.

Retrocesso na educação da juventude brasileira: o caso do Ensino Médio

O presente trabalho busca compreender como a PL 6.840 coloca em xeque a aplicabilidade da Lei nº 10.639, que obriga o ensino de África e da cultura afro-brasileira. O artigo ressalta que a Lei nº 6.840, apresentada na Câmara dos Deputados pelo dep. Wilson Filho (PTB-PB), coloca em risco a integridade/aplicabilidade do ensino de história da África e da cultur...

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...