Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos. Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação da Unind como uma forma de garantir o direito a uma educação superior intercultural, capaz de integrar saberes

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

homologado da BNCC, para além de uma nota de rodapé, não há menção, em suas 600 páginas, às alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) provocadas pelas leis n°10.639/2003 e n°11.645/2008. E que a palavra raça foi mencionada duas vezes, étnico-racial, duas vezes e racismo, quatro vezes. A partir dessa identificação, obra parte do entendimento que as questões

Faculdade de Educação da Unicamp promove webinário sobre enfrentamento de desigualdades educacionais

Na sexta-feira, 26 de fevereiro, às 12h, o Laboratório de Gestão Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp realizará o webinário “Marcha e contramarcha no enfrentamento de desigualdades educacionais: um estudo a partir das alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996)”. Participarão da discussão: Edson Francisco de Andrade

Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista | Brasil | Valor Econômico

mandar a criança para a creche. A Lei de Diretrizes e Bases retira a creche da área de assistência social e traz para a educação em 1996, é uma coisa recente. Existe tempo e sensibilização para quebrar alguns desses conceitos que acabam permanecendo no imaginário da população brasileira", afirma Luz. No caso da pré-escola, na qual a meta é universalizar o acesso

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

brasileira para os próximos dez anos, com base na Constituição. Segundo o Planalto, o plano prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período. O novo PNE define diretrizes para a próxima década, com foco em coordenação entre entes federativos e ações

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

Ministério da Educação (MEC) lança diretrizes, orientações e princípios sobre inteligência artificial (IA) a estudantes, professores e gestores escolares nessa quarta-feira, 8 O Ministério da Educação (MEC) apresentou diretrizes, orientações curriculares e princípios para o uso pedagógico e ético da inteligência artificial (IA) nas escolas , nessa quarta

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

alcance padrões nacionais de qualidade para a educação infantil, considerados, no mínimo, as dimensões de infraestrutura física; os profissionais de educação; as condições de gestão; os recursos pedagógicos; a acessibilidade; as práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com intencionalidade educativa Meta 2.b. Assegurar que toda

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Meta 8.b. Assegurar que todos os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a garantia da " inclusão das áreas e temas transversais" previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação) e Base Nacional Comum Curricular. Para Adriana Moreira, coordenadora de Educação do Instituto Peregum, a alteração traz uma interpretação equivocada de legalidade. "Na medida em que você oblitera esses conteúdos, esta negando a possibilidade do conjunto

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

políticas nas universidades. Desde então, passou a ser compreendida como condição essencial para a produção científica e para o desenvolvimento intelectual da sociedade brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) aprofundou esse princípio ao garantir às universidades autonomia acadêmica e administrativa e ao estabelecer

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. O piso salarial dos professores é definido por lei? No Brasil, desde 2008, o piso salarial dos professores foi instituído pela Lei 11.738 que regulamenta uma determinação já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O piso é o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores da educação básica em início