Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respe...

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma in...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação básica e no ensino superior. Edital que selecionará propostas de ações tem inscrições abertas até 5/9. O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superio...

Menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade, diz STJ

Alto contraste A+ A- Segundo STJ, é preciso ter mais de 18 anos para fazer EJA (Reprodução/Paulo Pinto/Agência Brasil - 05/11/2023) Estudantes menores de idade que passaram no vestibular antes de concluir o ensino médio não podem utilizar o exame da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para ingressar diretamente no ensino superior. Foi o que decidiu o STJ (Sup...

Publicada resolução que flexibiliza calendário escolar

MEC e Conselho Nacional de Educação oficializaram diretrizes para retomada segura das aulas da educação básica e superior no Rio Grande do Sul, em função da calamidade pública. O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de maio, a Resolução que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às inst...

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

Encontro com conselheiros de Educação discute implementação do Programa Escola em Tempo Integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta quinta-feira, 2 de maio, um webinário com os Conselhos de Educação para orientar os conselheiros sobre o Programa Escola em Tempo Integral. Na ocasião, foi lançado o ...

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O projeto de "reforma da reforma" do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal). As assessorias parlamentares já ventilam a expectativa de que o PL será aprovado sem grandes alterações. Se o plano...

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC n. 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996. O período de execução do recurso é de 24 meses a partir de 31/10/2023, com prestação de contas prevista para 60 dias a contar do final do prazo de execução. Raquel apontou, ainda, que a contratação de empresas ou organizações que promovem aprendizagens precisa responder à Política de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria: "Essa empresa contratada precisa responder às definições do currículo em tempo integral da sua rede.

O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?

Estadão Blue Studio Express Conteúdo de responsabilidade do anunciante 7 de novembro de 2023 Escolher a escola de ensino infantil para o filho é uma decisão importante e, ao mesmo tempo, difícil. Afinal, esse momento envolve tanto a parte educacional quanto o lado emocional. Alguns optam por deixar as crianças com um familiar ou, até mesmo, contratam uma bab...

Novo ensino médio: governo envia projeto ao Congresso; entenda o que pode mudar

O governo federal encaminhou na terça-feira, 24, ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um c...

Erros em materiais, falta de psicólogos e saída do PNLD: 10 momentos de Feder na Educação de SP que foram alvos de críticas

Os primeiros oito meses de Renato Feder à frente da Secretaria estadual da Educação de São Paulo (Seduc), no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram marcados por uma série de recuos após anúncios, motivados por críticas da comunidade escolar e da sociedade e até por decisões da Justiça desfavoráveis ao governo. A notícia mais recente envolvendo a g...

Após mudar norma de cancelamento de matrícula, Educação de SP diz que fará 'busca ativa' de alunos com 3 faltas consecutivas

Após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar a nova resolução da Secretaria de Educação do estado de São Paulo sobre o cancelamento da matrícula de alunos com mais de 15 faltas consecutivas — publicada em 5 de julho —, a pasta publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) que a busca ativa de alunos começará a partir de três faltas consecuti...

Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistas

Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral. O marco foi atingido com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, na Praia do Forte. Na cidade, localizada na região metropolitana de Salvador, os alunos da educação infantil ...

Professores apontam desafios da escola em tempo integral

Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral. O marco foi atingido com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, na Praia do Forte. Na cidade, localizada na região metropolitana de Salvador, os alunos da educação infantil ...

Ensino técnico e a síndrome de Penélope

Em dois editoriais recentes, nos dias 28 de março e 8 de maio de 2023, este Estadão abordou o tema da relação entre educação e o mundo do trabalho, enfatizando a importância da formação profissional dos jovens e do enfrentamento dos desafios impostos aos sistemas educacionais pelas rápidas transformações tecnológicas do mundo atual e seus impactos na forma d...

‘Rever’ a reforma do ensino médio é o mesmo que nada

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Foi preciso que o clamor pela revogação da reforma do ensino médio se avolumasse nas redes sociais e na imprensa para que o governo Lula se dignasse a discutir o assunto. As redes estão repletas de relatos de professores, estudantes ...

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã por Ulys...