Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Por que professores devem conhecer tecnologia assistiva?

A tecnologia assistiva pode ser entendida como um conjunto de recursos que auxiliam ou ampliam habilidades funcionais de pessoas com deficiência. Por meio dela, é possível se movimentar, comunicar, manejar ferramentas e interagir com os ambientes. Ações estas que, no contexto escolar, contribuem para uma educação inclusiva. Há pouco tempo, um dos impeditivos...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...

Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem

São Paulo – O subgrupo técnico sobre Criança e Adolescente do Gabinete de Transição identificou que a fome, a violência sexual e a morte aumentaram nessa faixa etária no governo de Jair Bolsonaro. Um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos, sobretudo em crianças e adolescentes negros, indígenas e com deficiência, "v...

Educação Inclusiva insere mais de 800 estudantes na rede municipal em São Carlos

Em 2015, a promulgação de uma nova legislação foi também marco de transformação para a Educação Inclusiva no Brasil: a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ela inaugurou uma nova era de discussões sobre o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais em condições de igualdade, em especial na Edu...

Armas, fim da esquerda e circo: quais são as propostas de famosos eleitos

Thiago Gagliasso, Mario Frias, Romário, Tiririca e Maurício do Vôlei estão entre os candidatos famosos que saíram vitoriosos nas urnas neste domingo (2), primeiro turno das eleições 2022. Mas quais são as propostas que esses rostos conhecidos pretendem tirar do papel a partir de 1º de janeiro, quando assumirem seus mandatos? Thiago Gagliasso (PL) O ator Thia...

Após um ano, professor surdo luta para conseguir intérprete de Libras em escola de Paulínia

Um ano se passou, mas o professor de educação física Cláudio Ramalho, de 53 anos, segue na luta para conseguir um direito básico fundamental: um intérprete. Surdo desde os 7 anos e servidor público há 16, ele quer conseguir se comunicar com os alunos, pais e outros docentes na escola onde trabalha em Paulínia (SP). Em maio de 2021, a EPTV, afiliada da TV Glo...

A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas

Ao acolher uma criança na família os novos pais geralmente passam por uma fase de adaptação, a rotina precisa ser reorganizada, há muito aprendizado e principalmente muito esforço para alcançarem o que consideram o melhor para seu filho ou filha. O impacto é ainda maior quando a criança necessita de cuidados especiais, por possuir algum tipo de deficiência f...

Prouni: Inclusão de aluno de escola privada prejudica quem tem deficiência

Com a ampliação do Prouni (Programa Universidade para Todos) para alunos de escolas particulares que não tiveram bolsa durante o ensino básico e o fundamental, o MEC (Ministério da Educação) mudou a forma de selecionar os candidatos. O novo ranqueamento, porém, prejudica pessoas com deficiência, que afirmam que o governo tem feito uma espécie de segregação. ...

Padre Júlio Lancellotti: faltam humanidade e partilha nas escolas

Aos 73 anos, o padre Júlio Lancellotti se dedica há décadas em prol dos "descartados pelo neoliberalismo", como a população em situação de rua – só em 2020 eram 222 mil 869 brasileiros nessas condições, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desde cedo e talvez de maneira inconsciente, já vinha se preparando para atuar pelos direitos huma...

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

Apoie Siga-nos no Treinamento oferecido pelo maior grupo de promoção da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil encoraja pais a bater em suas crianças "calma e pacientemente" como forma de educar, revela uma investigação da Agência Pública e da openDemocracy. Livros, sites e vídeos consultados pela reportagem dão dicas aos pais de como bater em criança...

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

Treinamento oferecido pelo maior grupo de promoção da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil encoraja pais a bater em suas crianças "calma e pacientemente" como forma de educar, revela uma investigação da Agência Pública e da openDemocracy. Livros, sites e vídeos consultados pela reportagem dão dicas aos pais de como bater em crianças e contornar a le...

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

As contratações de aprendizes pelas empresas na última década passaram a privilegiar jovens com escolaridade mais alta, excluindo cada vez mais os adolescentes mais novos e menos instruídos. Segundo levantamento exclusivo da Kairós Desenvolvimento Social, a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a participação de adolescentes menores de 18 an...