Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

dos Decretos 12.686 de 2025 e 12.773 de 2025, que recolocam o Brasil no caminho da educação inclusiva, garantindo que a escola comum seja o espaço de aprendizagem, convivência e pertencimento para todos os estudantes. Dentre os desafios estruturais das escolas públicas, a professora destaca as desigualdades tecnológicas, formação docente e dos profissionais

Nota técnica: Desigualdades étnico-raciais nas matrículas e na conclusão do Ensino Médio

que, no último ano, os indicadores para os jovens pretos e pardos ficaram em níveis semelhantes aos que alunos brancos possuíam em 2012, mesmo com a redução da desigualdade entre os grupos nos últimos dez anos.

Ep. 5 - Urbanização Como Apartheid

Em 1897, os soldados que lutaram na Guerra dos Canudos se instalaram em um morro no Centro do Rio de Janeiro enquanto esperavam casas prometidas pelo governo brasileiro, que nunca vieram. As instalações passageiras se tornaram a primeira favela do Brasil, dando início ao apartheid social que permanece até hoje. Como romper o muro invisível que separa branco...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente

Justiça Como Equidade Na Escola

Políticas públicas capazes de universalizar o acesso e a permanência na escola - um ideal que deve primeiro vencer os desafios que a sociedade impõe com as desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero – e fazer com que o sistema escolar funcione de modo democrático de fato. O minicurso em parceria com a Unicid e Escola do Parlamento

EEM Dep Joaquim Figueiredo Correia (CE) - Equidade

Maria do Socorro Lopes, professora da E.E.M. Deputado Joaquim Figueiredo Correia, descreve as estratégias da escola para efetivar a implementação da Lei nº 10.639/2003 e combater o racismo cotidiano no ambiente escolar.

Distribuição de estudantes brancos e negros por turno

A tentativa de acabar com as cotas raciais

de que o "negro rico" rouba a vaga do "branco pobre" é simplesmente falacioso. Por construção, não há como isso acontecer. Há também aqueles que se declaram contra os critérios étnico-raciais mas são a favor dos recortes de renda. O entendimento é que o critério de renda seria suficiente para combater as desigualdades existentes na sociedade brasileira. Essa crença

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

às diferenças e como instrumento de combate às desigualdades materiais", afirmou em seu voto, divulgado na última segunda-feira, 13. Publicidade Ele também concordou com o argumento de que a proibição das cotas violaria compromissos internacionais de combate ao racismo e à discriminação racial assumidos pelo Brasil e incorporados com status de emenda constitucional

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

às diferenças e como instrumento de combate às desigualdades materiais", afirmou em seu voto, divulgado na última segunda-feira, 13. Publicidade Ele também concordou com o argumento de que a proibição das cotas violaria compromissos internacionais de combate ao racismo e à discriminação racial assumidos pelo Brasil e incorporados com status de emenda constitucional

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", continuou. Lei estadual proibia cotas raciais e prevê multa por descumprimento A lei 19722/2026 proibia a adoção de cotas e outras ações afirmativas no ingresso em universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior comunitárias e privadas que recebam verbas públicas do governo de Santa

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", continuou. Lei estadual proibia cotas raciais e prevê multa por descumprimento A lei 19722/2026 proibia a adoção de cotas e outras ações afirmativas no ingresso em universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior comunitárias e privadas que recebam verbas públicas do governo de Santa

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

Edital oferece financiamento para pesquisa sobre educação em tempo integral | Brasil | Valor Econômico

estruturais dessa etapa. Em 2023, o Ideb dos anos finais atingiu 5,0, abaixo da meta de 5,5. Dados do Saeb mostram que apenas 36% dos estudantes do 9º ano têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, com desigualdades raciais persistentes. A distorção idade-série também é maior entre estudantes pretos e pardos, segundo o Censo Escolar de 2025

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos