Nota técnica sobre a sistemática de avaliação da rede de ensino do Estado do Piauí

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas...

Jornal da Gazeta - Maria Lydia entrevista Renato Nalini

O Jornal da Gazeta trata dos "Desafios da Educação Pública em São Paulo" e recebe o desembargador e professor José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e também da Academia Paulista de Letras.

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista da esco...

Orientação de apoio aos professores PDE e à equipe gestora e pedagógica do Estado do Paraná

Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Lei sobre o Programa de Educação Integral do Estado do Maranhão

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios da corre...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

Conexão Futura - Lei Antibullying

O programa analisa a chamada de Lei Antibullying, que entrou em virgor em 9 de fevereiro de 2016 e que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. Ela caracteriza as situações de agressão física, psicológica e moral contra crianças e adolescentes e também prevê a capacitação de professoras e equipes pedagógicas para implem...

Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo

A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas e na ...

Alteração do decreto sobre o funcionamento das unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Lei sobre a seleção e eleição de coordenador pedagógico no Mato Grosso

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Resolução que dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Alteração da resolução sobre o processo anual de atribuição de classes do Estado de São Paulo

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Os professores e as cores da desigualdade

A autora do artigo busca discutir a questão do racismo no Brasil, analisando como ele está presente em nossa sociedade, principalmente nos ambientes escolares. Reflete sobre o cotidiano escolar, relações entre professores e alunos, formação de professores e as ações implementadas na legislação brasileira como a inclusão no currículo oficial da rede

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.

Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?

A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade. É pre...

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...