Jovens já estudam em projeto piloto de ensino médio

São Paulo — Desde fevereiro, 80 jovens de Florianópolis estudam num projeto piloto de ensino médio que, se depender da vontade do Ministério da Educação, vai ser o padrão no Brasil daqui para a frente. Aberto por uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o curso une conhecimentos teóricos e práticos visando ao mercado de trabalho. A...

Ex-ministros avaliam de maneira positiva entrega da Base ao CNE

Ex-ministros da Educação participaram nesta quinta-feira, 6, da cerimônia de entrega da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Também foram convidados gestores atuais e anteriores, secretários de educação e presidentes de entidades representativas do setor – todos os que estiveram diretamente envolvidos na elab...

MEC vai divulgar nesta quinta a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O Ministério da Educação vai divulgar, nesta quinta-feira (6), a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o primeiro documento do Brasil que vai servir como base obrigatória para a elaboração dos currículos de todas as escolas, tanto públicas quanto privadas. De acordo com o MEC, o documento deve ser apresentado ao público a partir das 11h d...

Temer ratifica acordo que facilita visto para estudantes da CPLP

O presidente Michel Temer ratificou hoje (5) um acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado em 2016 pelo Senado, este acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A assinatu...

‘Existe um pensamento geral de que o índio deveria deixar de existir’

Foto: Odair Leal/Reuters Grupo de Yanomami, povo que sofreu um massacre no final dos anos 80 A história que atravessa as páginas de “Os Fuzis e as Flechas”, do jornalista Rubens Valente, é a de uma imensa tragédia social e cultural. O livro aborda a relação da ditadura militar com os povos indígenas, um aspecto que mereceu poucos registros até agora na exten...

MEC promove conferência sobre educação escolar quilombola

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação promoverá, no dia 30 de março, a 2ª Web Conferência de Educação Escolar Quilombola. O objetivo é dialogar com os sistemas de ensino, instituições de educação superior e movimentos sociais a criação de mecanismos para implementar a educação escolar qu...

Protestos no domingo vão pedir apoio à Lava Jato e rejeição à lista fechada

Os movimentos que articularam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vão às ruas pela primeira vez neste ano, no próximo domingo, 26, para defender a Operação Lava Jato. Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre polí...

Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer

Um dia após a Câmara aprovar o projeto que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (23) que aposta em um diálogo entre trabalhadores e empresários para conseguir aprovar também a reforma trabalhi...

Brasileiras são mais escolarizadas, mas homens têm renda maior, mostra ONU

Marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no último dia 8, em São Paulo - Marcos Alves / Agência O Globo Quando essa realidade é confrontada com a média mundial, os indicadores brasileiros são melhores, à exceção dos anos médios de escolaridade dos homens brasileiros, que estão em 7,5 anos, frente aos 8,8 da média em todo mundo e da renda naciona...

Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo

A pesquisa realiza um mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, e seleciona aqueles relacionados aos eixos álcool e outras drogas e infância e juventude, temas que predominam nas propostas no campo da saúde mental. Verificou-se o predomínio de projetos conservadores em ambos os eixos, que se distanciam do Sist...

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país p...

Disputas e diálogos em torno do conceito de "ações afirmativas" para o Ensino Superior no Brasil

Este artigo se baseia na polêmica das cotas para estudantes negros e indígenas na universidade, observando os discursos sobre ações afirmativas. Analisam-se 2 manifestos entregues por intelectuais brasileiros ao Congresso Nacional. O conceito de "ações afirmativas" é ambíguo: ao mesmo tempo em que é considerado uma medida racialista e desigual, é entendido c...

VI Congresso CONSAD de Gestão Pública

Trata-se do VI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. A imensa diversidade da realidade brasileira, a dinâmica das transformações no contexto socioeconômico e político verificadas no dia-a-dia, são algumas das razões que levaram os Secretários de Estado de Administração do País a promoverem encontros periódicos, visando à t...

Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte

Analisam-se pautas referentes ao financiamento público da educação brasileira, na sua relação com as responsabilidades das esferas de governo na educação, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988 e na reforma constitucional. Analisam-se políticas públicas e examina-se a agenda sobre tais temas. A discussão sobre repartir responsabilidades feder...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas brasilei...