Lei nº 6.366 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Distrito Federal

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre atribuições dos cargos e funções do quadro do magistério do Estado de São Paulo

A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.

Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Lei sobre o Estatuto do Magistério do Estado de Minas Gerais

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento

Carreira dos profissionais do magistério, Estado de Goiás

Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.

Lei federal sobre as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Lei sobre diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Alexsander Saluci Esquincalha sobre desempenho escolar

Depoimento de Alexsander Saluci Esquincalha, diretor E. E. Lions Sebastião de PaivaVidaurre, em Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o tema da aprendizagem, e em especial a melhora do índice do IDEB, que era o pior do Estado do Espírito Santo. A estratégia utilizada para a melhora do índice foi aumentar a frequência de avaliação, diversificando os assuntos qu...

Educação universal e de qualidade: um projeto para o Brasil

O autor do artigo, o presidente do PROIFES,o professor Gil Vicente, discute as propostas educacionais no Brasil ao longo das últimas décadas. A análise começa pelo ano de 1.997, com o Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como o ‘PNE da Sociedade Brasileira’, e segue até os atuais desafios da educação brasileira.

A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência

Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.

Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação

O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação na a...

Estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará

Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993, estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará.

Psicologia USP

Psicologia USP é editada desde 1990, quadrimestralmente, pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). A revista tem como objetivo ativar a interlocução da psicologia com outras áreas do conhecimento, abrangendo suas aproximações com as ciências humanas e biológicas, tópicos clássicos da Psicologia e o diálogo entre as propostas teórico-...

Cenários do Ensino Médio no Brasil

A partir de referenciais oficiais MEC/INEP, relatórios de pesquisas e estudos relacionados ao Ensino Médio, o texto apresenta dados e análises feitos a partir de uma revisão bibliográfica, com o objetivo de compreender os caminhos que norteiam a educação secundária no Brasil, levando em conta sua expansão e o cenário onde se constitui. Identificam-se desafio...

Prêmio Educador Nota 10 - projeto de gestão coletiva "Minha escola: reconstrução coletiva"

O video mostra o projeto "Minha escola: reconstrução coletiva", realizada pelo diretor de uma escola do Ensino Fundamental II Diego Mahfouz Faria Lima.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Aziz Ramos sobre diversidade

Depoimento de Aziz Ramos, da E. M. Oziel Alves Pereira, de Campinas, sobre o preconceito racial na escola, que prejudicava as relações de equidade. Tal situação foi motivo para um projeto de valorização da cultura negra e estímulo ao diálogo.

Educación en igualdad - diagnóstico general

Traça um diagnóstico sobre a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres e propõe normas e medidas para o combate dessas desigualdades através de um modelo educacional pautado na igualdade. Entende-se que a escola deve ser não apenas um espaço de transmissão de conhecimentos práticos e teóricos, mas também de ensinamentos baseados no respeito à dif...

A educação escolar e o sistema nacional de educação

Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.

27ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

A Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação promove anualmente encontros para a apresentação e debates de trabalhos acadêmicos na área de educação. A 27ª reunião anual ocorreu em Caxambu, Minas Gerais, e contou com a apresentação de diversos grupos de trabalhos, conferência de abertura presidida pelo professor José Dias Sobrinho e, de encer...

Juventude e poder local: um balanço de iniciativas públicas voltadas para jovens em municípios de regiões metropolitanas

O artigo traz resultados preliminares do projeto de pesquisa "Juventude, escolarização e poder local" sobre iniciativas do Executivo municipal em 74 municípios de regiões metropolitanas do Brasil entre 2001 e 2004. Considerando como eixos analíticos o conjunto de percepções sobre juventude nos quais as iniciativas estão baseadas e as formas de interação com ...