Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), divulgou uma nota técnica argumentando que professores e funcionários de escolas devem ter preferência para receber a vacina contra a Covid-19. O documento é assinado por diversos órgãos de fiscalização e controle. A nota pede que o estado adote providênc...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Marcelo Knopfelmacher - Covid-19: a vez da diplomacia

Aprovadas ontem pela Anvisa para uso emergencial as vacinas do Butantã/Sinovac e da Fiocruz/AstraZeneca-Oxford, o que falta ao Brasil para o pleno êxito do plano de imunização é justamente a quantidade de vacinas para atender a população por inteiro. O Butantã terá capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia, sendo necessários, portanto, 400 dias par...

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oport...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Sem se esquecer da pandemia, clipping de outubro voltou-se também para o macro Em um artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo no último dia 21 de outubro, a ativista pela educação Cris Monteiro comparou a má qualidade da educação brasileira aos horrores do holocausto. Ao evocar a filósofa alemã Hannah Arendt em seu relato sobre a “banalidade do ma...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo a liberação de R$ 1,5 bilhão, bloqueado no orçamento deste ano. O documento, de 4 de setembro, é assinado pelo ministro Milton Ribeiro. Uma nota técnica detalha o impacto da restrição. Sem os recursos, o MEC afirma que será bloqueado R$ 1 bilhão em ações de apoio à educação bá...

Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

A Defensoria Pública do Rio informou que irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a Prefeitura do Rio a oferecer merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. Além do impact...

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que defin...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo, temos...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado ond...

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

O movimento estudantil realiza nesta sexta-feira (15) uma manifestação virtual que não apenas se insere no contexto imediato, a pressão política pelo adiamento do Enem, como também no cenário de uma estratégia a médio prazo, que objetiva um desgaste sistemático do presidente Jair Bolsonaro e seu governo. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), a petiç...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

BRASÍLIA — A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação ( MEC ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o relatório que classifica a gestão da pasta como "insuficiente" e "muito aquém do esperado". O texto traz 52 recomendações ao órgão comandado pelo ministro Abraham Weintraub . As propostas devem ser entregues ao mi...

Como a Secretaria de Educação pode ajudar as escolas a estabelecer parcerias?

Crédito: Getty Images Oferecer um ensino de qualidade é um dos maiores desafios da Educação brasileira atualmente. Mas quando é possível contar com a ajuda de parceiros, os objetivos podem ser alcançados com mais facilidade. É o que acredita Haroldo Corrêa Rocha, secretário-executivo de Educação do Estado de São Paulo, que afirma que é muito importante que h...

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

Quando Juliana Hoch ingressou no curso técnico de Química, a ciência ainda estava longe de ser uma paixão na vida dela. As notas da então adolescente em exatas eram baixas e ela não se sentia muito atraída pela área. Não levou muito tempo, no entanto, para que houvesse um divisor de águas na trajetória da jovem: ainda no primeiro ano do curso na Fundação Lib...