Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu...

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será nece...

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

PUBLICIDADE Mesmo com taxa em queda, Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas com projetos sobre questões LGBTQIA+ Compartilhar "Só pode ser aquele viado. Não levarei este boletim dessa forma para casa. Nesta escola não há machos". Foi o que o pai de um aluno de uma escola em Bom Princípio, cidade do Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, disse ao professor...

Professores buscam soluções para inclusão e diversidade na escola em seminário

Durante dois dias de palestras e mesas temáticas, especialistas e servidores da rede pública municipal de educação participaram do 3º Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão Escolar. Norteando-se pelo tema "Diálogos para a redução das desigualdades", os presentes desfrutaram de mesas temáticas, palestras, relatos de superação, vivências sensoriais e ap...

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações e pr...

'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e B...

‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’

A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e B...

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator de ...

'Antes eram duas, hoje são quatro refeições': os efeitos do Ensino Médio Integral na alimentação de estudantes

A adolescente Fernanda de Souza*, de 16 anos, faz hoje quatro refeições diárias, sendo que três são na escola estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) em que ela estuda no Grajaú, Zona Sul de São Paulo. Sua alimentação é diversificada: conta com arroz, feijão, macarrão, diferentes tipos de carnes, leite, frutas e saladas. Mas nem sempre foi assim. A...

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

"A Educação Integral olha para as múltiplas dimensões dos estudantes, que são todas importantes para a permanência. Ela considera o acolhimento, a convivência, a valorização das identidades em um currículo que desperta o interesse, em que o estudante pode produzir e criar de forma conectada ao território, e também endereça todas as demandas de sobrevivência", aponta Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social. A especialista também indica a urgência de políticas e programas voltados para os anos finais do Ensino Fundamental, etapa em que a trajetória escolar começa a ficar mais irregular e que impacta o acesso e a permanência no Ensino Médio.

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

Início violência de estado Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho Matéria » Reportagem Compartilhe este conteúdo Compartilhar post no Facebook em nova guia Compartilhar post no LinkedIn em nova guia Compartilhar post no WhatsApp Compartilhar post no Twitter Escolas cívico-militares são mais seguras? O ensino é melhor? Militar e c...

Enem 2024: moradores do RS terão isenção de taxa e prazo extra para inscrição na prova

Os moradores do Rio Grande do Sul terão um prazo extra para se inscrever no Enem 2024, por causa da calamidade pública no estado em decorrências das chuvas. O Ministério da Educação (MEC) ainda estuda um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida. A gratuidade da taxa é válida, inclusive, caso o estudante tenh...

Que horas abre a inscrição do Enem 2024?

As inscrições para o Enem 2024 abriram na manhã desta segunda-feira (27). Os estudantes que desejarem realizar a prova, já conseguem acessar a Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições vão até 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Como fazer inscrição no...

Reconstrução e educação: cenário requer pessoas preparadas para reestruturar cidades e processos coletivos

Por Bernadete Maria Dalmolin, reitora da UPF e vice-presidente do Comung Os severos danos causados às pessoas pelos recentes eventos climáticos, com perda de vidas, degradação ambiental e estragos materiais, comprometeram, em grande extensão do território gaúcho, o funcionamento de instituições, o emprego, a renda e o abastecimento da população, no meio rura...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

"Seu viado", "Fulano é mão quebrada". Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+. "Eu acho que a escola ainda é um ambiente muit...