How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

Gender and education. Some questions on machismo, pedagogy, and values

Discorre sobre as barreiras que as mulheres enfrentam no campo da educação e sobre o peso que o gênero continua a desempenhar em educação na América Latina, apesar de inegáveis avanços na área.

Education and poverty in Latin America. Can schools make any difference?

Discorre sobre a associação entre pobreza e deficiências educacionais na América Latina, apontando que as camadas menos favorecidas são as que têm menores níveis de educação.

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

Education in Latin America. Challenges for Latin American, U.S. Latinos

Aborda a negligência das políticas educacionais da América Latina para com as classes desfavorecidas e as minorias étnicas.

Brazil: community participation. What do communities get out of it?

Aborda o envolvimento de comunidades pobres na luta pela melhoria da qualidade da educação pública.

Colombia: teacher and school incentives. Promoting participation to improve school quality

Aborda política educacional implementada na Colômbia que incentiva a participação de profissionais da educação nas reformas educacionais como forma de garantir o empenho destes no sucesso das mudanças e obtenção de qualidade da escola.

DRCLASNews

Boletim temático sobre educação na América Latina elaborado e publicado pelo David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade Harvard.

Diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

Decreto sobre o conselho deliberativo escolar nos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado de Santa Catarina

Documento que regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.

Gestão democrática do ensino público, Estado do Mato Grosso

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998  os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...

Sistema estadual de ensino, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Lei sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Legislação que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Apresenta os princípios que a educação no estado deve obedecer.

Versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras da área de educação do Estado de Pernambuco

Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.

Lei sobre a Associação de Orientadores Educacionais do Estado do Espírito Santo

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.

Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

Versa sobre Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os quadros da educação

A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.

Lei sobre Fórum Estadual da Educação e Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes

Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola

Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe

Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.