O novo Fundeb e a equidade racial

Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

O debate sobre a Educação atual passa, inevitavelmente, pela discussão da pandemia. Há dois grupos em debate: os que apontam os perigos de os alunos ficarem tanto tempo sem aulas presenciais na escola, sobretudo num país tão desigual como o Brasil, e aqueles que apontam os riscos para a saúde dos alunos, dos profissionais da Educação e, principalmente, dos f...

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamen...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...

MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

Quase três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período. Ao mesmo tempo, o foco do ministro Abraham Weintraub (Educação) passa longe da educação. Nesta semana, por exemplo, o governo tenta evitar depoimento de We...

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

Entenda os primeiros primeiros movimentos de países que estão organizando a retomada das aulas presenciais e conheça as orientações das organizações multilateriais de educação, saúde e trabalho. Conteúdo publicado em 11 de maio de 2020. Atualizado em 12 de maio de 2020, às 11h32 Em um movimento que começou na China, em janeiro deste ano, o fechamento ...

MEC adianta verba de apoio pedagógico para compra de produtos de higiene

O MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras. O governo Jair Bolso...

BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos

O ano de 2019 na educação foi marcado pelos efeitos da troca de governo federal. Na nova gestão do Ministério da Educação, novas prioridades foram elencadas, mas algumas delas, incluindo alguns programas que já estavam em andamento nas gestões anteriores, acabaram apresentando atrasos nas metas e foram deixados para 2020. A principal prioridade para gestores...

Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados

BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações s...

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

RIO- O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou, nesta sexta-feira, uma nota defendendo a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota de apoio é publicada após o Ministério da Educação (MEC) se posicionar contr...

Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino

Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo de inv...

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

O governo Jair Bolsonaro (PSL) quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. A proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar. A ideia de impor a distribuição de verba do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de acordo com indicadores de qualidad...

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde...

7 prioridades emergenciais para o MEC

Morris Kachani 11 de junho de 2019 | 07h30 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar primeir...

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche a...

Debate sobre programa ideal de alfabetização no Brasil ignora formação de professores

Meta da área de educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), a alfabetização ganhou novo destaque recentemente por causa de um decreto sobre a nova política nacional sobre o tema. O texto indicou predominância de apenas um método para o país e trouxe poucos detalhes sobre a viabilidade da implementação. O sucesso da política esbarra, segundo especialistas, no p...

Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?

Por Júlia Daher Em janeiro, um decreto de reorganização da estrutura de funcionamento do Ministério da Educação (MEC) extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). À época, o Ministério estava sob o comando de Ricardo Vélez Rodríguez, que, depois de três meses marcados por inúmeras polêmicas e problemas, foi afastado. O lugar é hoje...