Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, também, a promoção da equidade educacional, considerando diferenças regionais, sociais, étnico-raciais e de gênero, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade, a tolerância e a valorização da diversidade. O Programa será implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, a partir de três eixos: Governança

Um país de escolas inseguras não tem futuro

de crianças e adolescentes, imprescindível para formar uma nação desenvolvida, decente e sustentável. Sendo assim, imagine-se o que significa para o Brasil quando grande parte dos jovens estudantes enxerga a escola não como um ambiente de aprendizado, convívio, respeito, valorização e crescimento pessoal, e sim um lugar de incerteza e insegurança. É uma tragédia

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

voltou para o Senado porque na Câmara (que a recebeu em março de 2022) ela foi modificada, logo, demandou que fosse reavaliada na casa legislativa de origem. O projeto busca fortalecer a colaboração entre União, estados e municípios nas políticas educacionais. Entre as medidas propostas estão: Criação de um identificador nacional para cada aluno (um "CPF

Educação superior: diploma que vira emprego e renda

do país, mas ele também acende o alerta para a necessidade de políticas de valorização para áreas estratégicas do ponto de vista social, como a formação de professores. Inclusive, Educação está ao lado de Comunicação e Humanidades como as áreas que pior remuneram os egressos recentes. À luz desse conjunto de evidências, a mensagem é cristalina: o Brasil precisa

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

2019, a lei permitia a união de homens adultos com menores de idade. A legislação passou a punir com pena de até 12 anos e multa o adulto que se casar com uma criança. "Eu trabalhei muito para que essa lei fosse revista", conta Énia. A escritora contou ter sido vítima do decreto que obrigava adolescentes grávidas a estudar apenas à noite, política revogada

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Melhoria da Alfabetização Infantil requer ações articuladas e compromisso de todos

para a valorização da educação e dos professores. As famílias precisam se engajar e participar da vida escolar. A sociedade precisa conhecer as políticas públicas educacionais e cobrar ajustes e continuidade", defende. "Paulo Freire [patrono da educação brasileira] defendia que a educação é um ato político e coletivo. A transformação social começa com uma população

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

ficou aquém do necessário para o chamado "SUS da Educação". A proposta já havia passado pelo Senado em 2022, mas retornará à Casa para a análise de mudanças introduzidas pelos deputados; só depois segue à sanção presidencial. A principal característica do SNE é a integração da gestão e a elaboração de políticas públicas entre a União, os estados

[Coluna] A desvalorização docente e o desencanto dos jovens com a educação

é uma figura que olhamos e vislumbramos sermos iguais "quando crescermos"? No sentido da valorização social, financeira e das condições de trabalho? Infelizmente, temo que a resposta seja não. Observem a gravidade: o maior contato que os jovens têm com alguém que cursou a universidade é com indivíduos desvalorizados social e financeiramente

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

Paula Pereira acredita que o bom rendimento dos estudantes pernambucanos é resultado do pioneirismo da rede estadual na implantação do modelo integral em suas escolas. Atualmente, a política já está consolidada na rede, com grande parte das escolas funcionando em horário ampliado. Já no Ceará, a diferença aumenta para 134 pontos. Entre as 100 escolas cearenses

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

pedagógica, avaliação da educação infantil e infraestrutura, edificações e materiais. Essas diretrizes exigem a qualificação das equipes escolares, com profissionais habilitados e em formação continuada, e a valorização de suas carreiras. Para que a Educação Infantil cumpra seu papel transformador, é imperativo que a sociedade, o Estado e as famílias construam

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de acesso a uma educação pública de qualidade. O compromisso da instituição é com a construção de um ambiente escolar que valorize o pluralismo de ideias, a solução dialogada e pacífica dos conflitos, a liberdade de pensamento crítico, a participação democrática da comunidade escolar e a valorização dos profissionais da educação, habilitados para prestar os serviços

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

oferece um incentivo financeiro significativo. Estados e municípios receberam valores entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, que devem ser aplicados em melhorias de infraestrutura escolar e na valorização dos profissionais de educação. As escolas também receberão recursos, canalizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Estudantes e professores

Cursos técnicos: é imperativa uma maior valorização no Enem e nos vestibulares

A partir de 2022, com a nova carga horária de 3.000 h do Novo Ensino Médio, houve um despertar, um ecossistema propício para uma oferta mais significativa de vagas para os cursos de nível médio de Educação Profissional Técnica (EPT), os chamados cursos técnicos, o que não se converteu, no entanto, em um expressivo incremento em matrículas. No Brasil, em 2024...

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

os impactos pedagógicos esperados. — Já aprendemos que isso não contribui para o aprendizado — afirma. — Hoje, a política (de matrículas integrais) caminha na direção certa. Porém, os problemas relacionados à formação docente e à valorização salarial permanecem. A precarização no tempo parcial continua também no tempo integral. Outro obstáculo está fora do ambiente