Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

O Ministério da Educação (MEC) negocia com professores, estados e municípios um novo cálculo para o piso salarial para a categoria. Atualmente, a fórmula estipulada em lei tem tido a sua validade questionada na Justiça e também é criticada por gestores educacionais por falta de previsibilidade, uma análise que é compartilhada pelo ministro da Educação, Camil...

Sem educação, não haverá transição climática justa

*Por Ricardo Henriques Algumas imagens marcam a humanidade de forma definitiva. A nuvem atômica sobre Hiroshima, em 1945, que despertou o mundo para a devastação nuclear. A menina correndo pela estrada no Vietnã, em 1972, símbolo da brutalidade da guerra. Esses registros nos obrigaram a enxergar o inaceitável — e a agir. A crise climática produzirá, em br...

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização de cri...

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

The New York Times Nas escolas secundárias americanas, a era do livro pode estar desaparecendo. Muitos adolescentes recebem poucos livros completos para ler do início ao fim —geralmente apenas um ou dois por ano, de acordo com pesquisadores e milhares de respostas a uma pesquisa informal com leitores realizada pelo The New York Times. As notas de leitura ...

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios...

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável pelo PNE...

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

O desempenho insuficiente em matemática entre estudantes brasileiros acende um alerta não somente para a qualidade da educação, mas também para a capacidade de o país sustentar crescimento econômico e inovação tecnológica nos próximos anos. Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2023, mostram que apenas 5% dos alunos do ...

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado pela Câma...

Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil

O Ceará tem apresentado uma melhoria no nível de escolaridade da população adulta, com um aumento importante na proporção de pessoas com Ensino Médio e Ensino Superior completos. Contudo, apesar do avanço, o Estado ainda lida com uma das taxas de analfabetismo mais elevadas do país, superando a média nacional. É o que apontam os dados da Síntese de Indicado...

Pandemia ainda repercute em índice de atraso escolar entre os mais novos no Brasil, diz IBGE

Levantamento também mostrou que aumentou o número de crianças de 0 a 5 anos de idade fora da escola por opções dos pais ou responsáveis Pandemia ainda repercute em índice de atraso escolar entre os mais novos no Brasil, diz IBGE Resumo O índice de crianças brasileiras de 6 a 10 anos na série adequada à idade caiu para 90,7% em 2024, reflexo da pandemia, e...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. A Câmara já havia aprovado o texto no final de setembro e a iniciativa agora volta para a análise dos deputados. O texto é de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que justifica a medid...

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática Escola alagada no Rio Grande do Sul após as enchentes no Estado, EEEM Guararapes, no município de Arroio do Meio Foto: Divulgação / Estadão Quando o clima muda, a educação também precisa se adaptar, afinal não há aprendizagem possível em um planeta ...

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

Naomi Nascimento Ferreira, Hugo Santos Maia, Emilly Raiane Rodrigues, Gabriela Santos Mendanha, Narayane Ribeiro Medeiros e Pedro Henrique Docema Rodrigues: jovens com excelência acadêmica e projetos com impacto na sociedade (Germano Lüders /Exame) É o melhor dos tempos, é o pior dos tempos. Assim como na frase de abertura de Um Conto de Duas Cidades, de Ch...

Opinião | Educação em xeque: é hora de aprender para resistir às mudanças climáticas

Quando o clima muda, a educação também precisa se adaptar, afinal não há aprendizagem possível num planeta em colapso. Essa colocação até pode soar alarmante, mas reflete uma realidade inegável: as mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão científica distante e já fazem parte do cotidiano das escolas brasileiras. As enchentes no Rio Grande do Sul, que...

Chefe do Inep não sabe dizer tamanho do banco de questões do Enem, mas nega escassez

São Paulo O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que não sabe o número exato de questões armazenadas no BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne as perguntas utilizadas nas provas do Enem, mas negou que haja uma escassez que prejudique a elaboração de novas provas. "Se tivermos menos de 100 mil itens, vou ficar muito surpreso", disse ele em entrevis...

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação em ...

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias o e...