Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

de julgamento de quarta-feira. No caso, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), questiona entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que o intervalo deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, ou seja, não pode ser descontado da remuneração. Na visão da Justiça do Trabalho, o intervalo curto impede que o empregado

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

na discussão ética sobre o desenvolvimento da tecnologia. Ele defendeu uma "IA centrada no ser humano", guiada por valores de solidariedade e justiça social. Alertou também para o risco de algoritmos que "aumentam as desigualdades e minam a dignidade humana". No final de seu pontificado, Francisco tornou-se cada vez mais vocal sobre as ameaças à humanidade

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

% da população. Além da educação, o eixo saúde também surge no debate. Relatório de pesquisadores da UFRJ e da Rede de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes aponta que a questão influencia políticas públicas ao mesmo tempo em que movimenta um mercado de serviços. Outro levantamento, realizado pelo Insper, analisou sentenças do Tribunal de Justiça de São

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

apresentados por responsáveis de alunos de unidades cívico-militares. "Educação não é mero achismo. Existe estudo. Existe processo pedagógico. As escolas precisam de autonomia. Estudantes precisam ter ensino emancipador e qualidade, seja na infraestrutura seja na liberdade de cátedra." O deputado Goura (PDT) disse que recorrerá à Justiça se o projeto for aprovado

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

da escola. 4. O acesso ao conteúdo As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto também autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas ou refutar acusações. 5. O sigilo do conteúdo A guarda

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

foi reservar 50% das vagas para alunos de escola pública. Isso foi um passo, isso equivale a fazer uma reforma agrária inteira no ensino superior brasileiro. É você dividir com justiça. O aluno da escola particular não podia reclamar que ele ia ficar com menos, porque a gente já tinha dobrado o número de vagas". Ao contar as políticas sociais daquela década

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

Mendes em novembro. Ele entendeu que a Justiça paulista invadiu a competência do STF ao decidir sobre o assunto, também levado à corte. A lei que instituiu as escolas cívico-militares também é questionada no Supremo e segue sem ser julgada. Em julho deste ano, outras duas decisões judiciais barraram o edital para a seleção dos agentes. A gestão Tarcísio

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

salários entre professores temporários e concursados é inviável para os municípios mais pobres, que podem recorrer à Justiça para contestar a medida. "Isso é uma ideia fictícia, romântica e impraticável", argumentou. Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), seria necessário resolver o pagamento do piso nacional dos professores efetivos, antes de estabelecer

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

anunciado no novo cargo, a Multilaser fechou contratos de 76 milhões de reais com a Secretaria de Educação de São Paulo. Depois de sua posse, ao menos três contratos foram fechados com a empresa em diversas pastas ligadas à educação paulista. As "coincidências" fizeram com que Feder fosse investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. No entanto

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

que a educação cidadã se torne apenas mais um conteúdo escolar ou algo a ser meramente decorado, João explica que a formação, tanto para alunos quanto para professores, precisa dosar teoria e prática, ancorada em modelos existentes. Por isso o MEC firmou acordo de cooperação técnica com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação. Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. "O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

12 - Isabella Menon/Folhapress Para a procuradora de Justiça Nathalie Malveiro, a violência contra a mulher é um fenômeno que se repete em todas as faixas etárias, inclusive com menores de 18 anos. "Vemos que as meninas já têm sofrido a violência doméstica ainda adolescentes. Há situações que temos visto acontecer cada vez mais cedo. Não apenas a violência

Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas após ataque que deixou 2 mortos

no estado , ainda de acordo com Elmano. A guerra entre os bandos tornou o Ceará o estado com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2024 , conforme Mapa da Segurança Pública, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número absoluto de homicídios dolosos teve um aumento de 9,85% no Ceará: era 2.893 em 2023 e subiu

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos de uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo que institui o projeto-piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. A medida SEDUC nº 113/2025, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

. Esse programa também passou a incluir os rapazes, como mostrou uma reportagem da TV Miramar, disponível no YouTube. Educar para transformar A fala de Énia, porém, não se limitou às feridas. Ela também trouxe caminhos que podem ser traçados em busca de justiça social. Contou da criação do Projeto Asas, que formou jornalistas comunitários, promoveu rodas de diálogo