Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas pass...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Como será o retorno às aulas para crianças com deficiência após fim da quarentena?

Quando decidiu engravidar, Danielle Hernandes estava com 40 anos de idade. "Eu conheci o Anderson, meu marido, eu já tinha 40 anos. E ele é 13 anos mais novo que eu. Eu achava que nem poderia ser mãe. Existe um exame de sangue que a mulher faz que atesta a possibilidade de ter um filho. Fiz esse exame e deu 9% de chance de ser mãe", relembra. Durante o acomp...

Weintraub e Damares assinam protocolo que lista direitos dos estudantes

BRASÍLIA — Em comemoração aos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança, o ministro da Educação , Abraham Weintraub , e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta quarta-feira um protocolo de intenções, cujo objetivo, segundo eles, é promover a cultura de paz nas escolas . Uma das medidas previstas é aprox...

Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação

Uma década após o país ter decretado oficialmente adesão à convenção mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência —que, entre outros pontos, preconiza a educação inclusiva, em que toda criança estuda em um mesmo ambiente, sem segregação— o brasileiro indica apoiar o modelo. Pesquisa nacional do Datafolha encomendada por um dos mais importantes o...

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

Freepik Images Em maio de 2015, membros de diversos países e organizações se reuniram para reafirmar o compromisso com a Educação para Todos. Iniciada na década de 1990, o movimento que reconhece a importância da inclusão escolar tem como visão a transformação de vidas na e por meio da Educação. A meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ass...

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar e se manifestar politicamente. O modelo tem crescido no País e faz com que uma escola municipal ou estadual passe a ter administração c...

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

Renata Cafardo 26 de julho de 2019 | 18h27 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 O Ministé...

Grande Encontro da Educação discute o futuro da escola com 400 educadores

Grande Encontro da Educação discute o futuro da escola com 400 educadores Grande Encontro da Educação discute o futuro da escola com 400 educadores Grande Encontro da Educação Notícias Evento organizado pela revista Educação teve palestras sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, fake news, metodologias ativas, aprendizagem criativa e muito mais Comparti...

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

Foto de abertura: Jeff Ackley Em cada 12 de junho, aqui no Brasil, vale a gente começar a dividir nossa atenção entre dois marcos importantes, mas diametralmente opostos. De um lado, o Dia dos Namorados, simbologia de afetos e desejos, e de outro, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marco da perplexidade e símbolo de um dos maiores referenciais em...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

Crédito: Arquivo Agência Brasil O deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara dos Deputados, lançou uma proposta para permitir o trabalho a partir dos 12 anos no Brasil. Em nota, o advogado *Ariel de Castro Alves explicou que a proposta é inconstitucional. Confira o comentário do especialista: A proposta do líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado...

Ação contra escola opõe promotorias

Dois novos rounds na queda de braço travada desde o ano passado entre um grupo de pais de alunos e o Colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte, desta vez envolvendo até mesmo uma disputa entre promotorias. No fim de semana, começou a circular pelo WhatsApp cópia da ação civil pública protetiva proposta no último mês de setembro pela Promotoria de Defesa dos...

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia "professores militantes e ativistas". O documento, uma Nota Técnica intitulada "Escola Sem Partido", foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, "as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam no di...

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos. "Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar...

Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada

RIO - Na edição de 2017, somente 53 dos 6,7 milhões de candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio atingiram a nota máxima na prova de redação. O tema proposto foi o "Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil". Recentemente, o Inep, órgão governamental que organiza a avaliação, liberou nove textos que receberam a nota máxima na prova. Confira ...

Militarização do ensino fere a Constituição

Por José de Ribamar Virgolino Barroso A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou um extenso documento contra a militarização das escolas. De 2013 a 2018, o número de escolas estaduais geridas pela Polícia Militar (PM) saltou de 39 para 122 em 14 estados — um aumento de 212% —, conforme a revista Época. Em 2019, outras 70 escolas deverão seg...

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

Rodemarques Abreu/Semed/Amazonas O direito ao ensino em classe regular é estabelecido por leis nacionais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário São Paulo – Vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015 e autora do livro Débora conta Histórias, a professora Débora Seabra, 36 anos de idade e 13 de profissão, deu uma lição na desembarg...

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação. Uma das ...

Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência

Marcelo Alves, 18 anos, é filho de pais surdos e tem três irmãos com deficiência auditiva, assim como ele. Desde 2013, estuda na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito, que fica em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. A escola despertou em Marcelo mais interesse pelos estudos, e lá ele aprende com mais facilidade. Comemorado em 3 de dez...