Resolução sobre a regulamentação da bonificação por resultado do Estado do Rio de Janeiro

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão

Decreto sobre a valorização dos servidores da educação e criação do IDERJ no Estado do Rio de Janeiro

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

A coordenação pedagógica nas escolas estaduais paulistas: resoluções recentes e atuação cotidiana na gestão e organização escolar

Analisa o trabalho da coordenação pedagógica em escolas estaduais paulistas quanto às reformas educacionais, entre 1996 e 2010, observando as resoluções da Secretaria da Educação quanto ao trabalho do professor coordenador (PC). Baseou-se em pesquisa qualitativa em 3 escolas de ensino fundamental e médio do interior paulista. Reconheceram-se as implicações

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

Programa Ensino Médio em Rede: formação continuada para o desenvolvimento da leitura e escrita dos professores

O estudo analisa o material do programa Ensino Médio Em Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo após indicações de baixo desempenho dos alunos no campo da linguagem, tanto na escrita quanto na leitura, em avaliações externas. Conclui que o programa foi interrompido sem a conclusão de suas atividades e alcance do objetivo

Resolução que aprova o regimento escolar no Estado do Amazonas

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre a I...

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

na escola é autoritária ou democrática, além de abordar desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no MST

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED

Lei sobre o piso salarial do Magistério do Estado da Paraíba

Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Resolução sobre o sistema de gestão da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos

Lei sobre a contratação de orientador educacional e supervisor escolar na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Análise das teorias pedagógicas e das práticas docentes no cotidiano do REAJA de Vitória da Conquista

Busca verificar a relação entre as teorias e as práticas pedagógicas dos professores que atuam na EJA, na rede municipal de ensino de Vitória da Conquista-BA, orientados pela proposta pedagógica do REAJA., com o objetivo de evidenciar até que ponto as concepções teóricas dos docentes interferem e determinam suas práticas nas diversas circunstâncias da sala d...

Portaria sobre competências do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede do Estado de Rondônia

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal

A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação

Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos

Neste artigo, discutiu-se os principais desafios práticos relativos à implementação da intersetorialidade, por meio de estudo realizado em Niterói-RJ. Os resultados revelam que profissionais das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde vêm desenvolvendo ações intersetoriais como forma de enfrentamento da pobreza e dos limites da lógica setorial

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas