Presidenciáveis e a educação

médio. Mas nenhuma delas coloca o dedo na ferida: é preciso alterar a legislação, reconhecer a especificidade do ensino médio, mudar a avaliação, estimular a participação do setor privado e articular com políticas de primeiro emprego. Essa área é crucial, e está emperrada há cinco anos – boas intenções não irão alterar o cenário, muito menos tentar implementar

Presidenciáveis e a educação

médio. Mas nenhuma delas coloca o dedo na ferida: é preciso alterar a legislação, reconhecer a especificidade do ensino médio, mudar a avaliação, estimular a participação do setor privado e articular com políticas de primeiro emprego. Essa área é crucial, e está emperrada há cinco anos – boas intenções não irão alterar o cenário, muito menos tentar implementar

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens

Material que originou fake news sobre 'kit gay' apareceu em 2010; entenda

em sessão conjunta das comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos Humanos. "Não me agrada falar em homossexual. Realmente assumo o que disse na TV Câmara: se um garoto tem desvio de conduta logo jovem, ele deve ser redirecionado para o caminho certo, nem que seja com umas palmadas", afirmou o então deputado federal. Nos meses seguintes, as discussões

Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

para aprovar leis que se adaptassem à emenda. Muitos deles conseguiram alterar suas legislações somente no mês passado, já no final do prazo. A emenda foi inspirada na experiência do Ceará, que há anos adota o desempenho educacional como um dos critérios para repassar mais ou menos recursos do ICMS a cada um de seus municípios. A experiência cearense é vista

Ensino domiciliar é risco para educação

que o avanço dessa legislação, da forma como vem sendo tratada, colocará em risco a educação como um direito humano fundamental, deixando milhares de crianças e adolescentes suscetíveis a violações diversas, contrariando todo o aparato legal, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. *João Batista Gomes, padre, é diretor-presidente da Associação Nacional

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

Em vigor desde 2010, a Lei de Alienação Parental é considerada polêmica e rodeada de embates. Para especialistas ouvidos pela Folha, a medida acirra conflitos, pune mães e expõe crianças a situações de violência. Atualmente, a legislação caracteriza como alienação parental quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor

Mais candidatos da educação na disputa

. "Os professores têm formação ampla, em diversas searas, e com ênfase na educação básica. Então, mesmo dando aula para o ensino médio, eles conhecem muito sobre políticas pedagógicas, legislação educacional e a realidade das escolas." O professor Francisco Thiago destaca a relação entre a formação pedagógica dos diversos níveis de ensino. "A política e os instrumentos

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu

Em seus 10 anos, a Lei de Cotas promoveu a crescente entrada de estudantes negros no ensino superior federal, o que tem pressionado grandes empresas a adotarem ações afirmativas em seus processos de recrutamento, apontam especialistas em recursos humanos e educadores consultados pelo UOL. Ações como o programa de trainees exclusivo para negros em 2020 da var...

A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas

com deficiências não podem ser mais oneradas do que as demais para ter seus direitos resguardados. Há inúmeros relatos de escolas públicas e privadas que não cumprem a legislação e recusam fornecimento dos materiais e profissionais de apoio, recusam matrícula, pressionam os pais a retirarem o aluno da escola, e inclusive relatos de expulsão dos alunos, em evidente

10 anos da Lei de Cotas: 'Minha mãe seria doutora se tivesse tido oportunidade', diz estudante cotista

de Seleção Unificada (Sisu) pela Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas). Carlos é um dos 3.448 estudantes que entraram na UFPB por cotas em 2022. O número representa 48,22% do quantitativo geral de matrículas. Ao chegar à primeira década, a legislação enfrenta desafios severos, entre eles os pedidos de revisão que pedem pelo fim do recorte étnicorracial, outros

De universitário aos 50 a estudante de medicina, veja depoimentos de cotistas

Estudantes que utilizaram o sistema de cotas na primeira década da implantação da lei nº 12.711/2012 concordam que a legislação é fundamental para a entrada na universidade, mas defendem o avanço e a ampliação de políticas de permanência estudantil para todos os cotistas. Veja abaixo o depoimento de cotistas que frequentam ou frequentaram as aulas da UFRJ

Cotas: via de mão dupla

se aplica integralmente. Não é o caso de só perguntar o que a Lei 12.711 fez por alunos de escolas públicas, pobres, negros, indígenas, mas de saber o que esses brasileiros fizeram pela educação no país. Entregaram muito, porque nenhuma política pública é via de mão única. Quando o governo uniformizou na legislação as regras de acesso por cotas nas universidades

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

. O Poder Executivo levou em consideração os seguintes apontamentos para baixar o decreto: De acordo com o documento, este complemento corresponde à diferença existente entre o valor da referência salarial instituída pela legislação municipal e aquele definido como piso salarial profissional nacional, variando de acordo com a referência salarial em que o servidor

Deputados aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Goiás

Deputados aprovaram um projeto que proíbe que escolas de Goiás abordem temas ligados à "ideologia de gênero". Um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou, durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa, que a medida vai contra a legislação nacional e a liberdade de ensino sobre tópicos da vida social. O projeto de lei foi apresentado

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

, indígenas, pessoas com deficiência e população de baixa renda em institutos, universidades federais e públicas para graduação e pós-graduação. Há também uma legislação derivada dela para os concursos públicos estaduais. A revisão, por sua vez, não é obrigatória, e nem sugere exclusão da lei caso não seja realizada. Na Câmara, já existem propostas, como o PL 1788/21

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

, indígenas e pobres não comprometeu a qualidade (do ensino superior), mas encerrou um longo ciclo elitista e abriu novas oportunidades para os estudantes do ensino médio público". O que diz Ciro Gomes A legislação também é defendida no programa de Ciro Gomes (PDT). Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato menciona que "a ação mais urgente é o acesso

Banalização da aprendizagem

de qualificação necessário. A vaga para aprendiz, em si, não era o objetivo prescrito na legislação original da aprendizagem profissional. Seu propósito era viabilizar as condições para que os jovens pudessem adquirir competências, aumentando a probabilidade de inserção e permanência no mercado de trabalho. A Medida Provisória n.º 1.116 e o Decreto n.º 11.061, de 4/5/2022

Escola quilombola recria clássicos infantis a partir da identidade da comunidade

Cavalo. O currículo espelha o que preconiza a legislação a respeito da educação escolar quilombola: a escola deve se apresentar como a escola do lugar, não apenas no lugar. Ou seja, oferecendo atividades e metodologias que contemplam e valorizam os saberes e fazeres locais, a oralidade e a ancestralidade, fazendo com que os estudantes não se sintam invisíveis

Uerj nega folha secreta, mas diz que difusão de dados 'está em andamento'

a reitoria da Uerj: "A quarta premissa se relaciona à suposta ausência de dados ou transparência sobre os projetos e seus colaboradores. É importante lembrar que os projetos de inovação recebem tratamento diferenciado da legislação, pois não se trata da contratação de servidor público, mas sim de promoção de ensino, pesquisa e extensão. Mesmo assim, os processos