O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola

O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão de di...

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização e funci...

Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003

O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.

Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais

O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político-administ...

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Limites e possibilidades das ações de formação continuada para o ensino fundamental de nove anos.

Apresentam-se resultados de pesquisa, que tiveram como um dos objetivos compreender os limites e possibilidades das ações de for- mação continuada desenvolvidas, por uma Secretaria de Educação em um município do interior de São Paulo, para implantação da po- lítica do Ensino Fundamental de nove anos.

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios para a inov...

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços para busca...

Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais

A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque de Ges...

Plano Distrital de Educação, 2015/2014, Distrito Federal

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Após o processo de construção coletiva, realizado em sucessivas reuniões, no período entre ...

A educação básica e o estudo do prêmio Educar para a Igualdade Racial: perspectivas e desafios da cidade de São Paulo

O livro reúne 27 boas práticas pedagógicas e de gestão realizadas na cidade de São Paulo, no âmbito do prêmio Educar para a Igualdade Racial, sendo 13 da Categoria Professor e 14 da Categoria Escola. Das 27 práticas, 14 delas foram premiadas.

Conselho Escolar: formação e participação

Um dos grandes desafios que se apresentam para a universidade pública é o de articular-se de forma propositiva, cooperativa, respeitosa e parceira com os demais níveis de ensino. Este livro reflete sobre a articulação teoria-prática e a efetiva troca de saberes entre a universidade, as Secretarias de Educação e diversos atores da educação.

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas (...

Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte II)

Este vídeo registra a segunda parte da conversa entre Sandra Garcia, Coordenadora Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica/MEC, e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. O evento Conversas sobre o PIBID e formação de professores foi realizado durante a 5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) na UFPR. Nele, os convidados co...

Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte I)

Este vídeo registra a primeira parte da conversa entre Sandra Garcia, Coordenadora Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica/MEC, e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. O evento Conversas sobre o PIBID e formação de professores foi realizado durante a 5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) na UFPR. Nele, os convidados c...

Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013 - Abertura

O vídeo mostra a apresentação de Cristiane Holanda, assessora do Gabinete da Secretaria de Educação do Ceará, no Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013.

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.