Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

As representações sociais de diretores escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental sobre a formação de professores

Nesta tese, aborda-se a formação de professores, visando apreender as representações sociais de diretores sobre o processo formativo de professores. Objetiva-se analisar as representações sociais de diretores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental sobre formação de professores, além de identificar a importância da formação e investigar

A gestão em centros de educação infantil: políticas e práticas

Neste trabalho, aborda-se as possibilidades da gestão em Centros de Educação Infantil em tempos e espaços de educação pública municipal. Tem-se como cenário a passagem das Creches, antes sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação. Objetiva-se descrever o contexto histórico e a evolução da expansão da Educação

A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática

Gestão democrática da escola: possibilidades e dificuldades na percepção dos pais e dos gestores do Ensino Fundamental

Esta pesquisa tem o objetivo de apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de Ensino Fundamental. Os resultados apontam para a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre é possível superar as dimensões meramente formal e buro...

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão

O estudo visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos

Educação física inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social por meio da educação física e do esporte - volume III

O terceiro volume do livro sobre a temática da educação física inclusiva aborda temas transversais à inclusão como: dança, esgrima, capoeira, hidroginástica, natação, oficinas terapêuticas e pedagógicas na doença mental, perfil do educador físico em projetos sociais, Síndrome de Burnout e integração desportiva e social. Os ensaios teóricos, relatos

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no Estado do Paraná

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.

Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

BMC Public Health

BMC Public Health é uma revista de acesso aberto voltada à abordagem de aspectos variados de saúde pública. Dedica atenção especial aos determinantes sociais da saúde, do meio ambiente e comportamentais relacionados à saúde e à doença, e ao impacto das políticas de saúde, práticas e intervenções sobre a comunidade.

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação

Gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães: processos de construção de políticas pedagógicas participativas e colaborativas com a comunidade de Beiru

Neste trabalho, analisa-se a gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães (CEHMA), em Salvador, no intuito de entender como se efetiva a participação dos sujeitos sociais da instituição e do bairro do Beiru, no processo de planejamento e desenvolvimento de ações socioeducativas e práticas pedagógicas. Reconhece-se que, apesar das limitações e entraves

As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação

O presente estudo versa sobre as políticas públicas de cunho social, particularizando a assistência social, a educação e a saúde no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avaliação, abrangendo dois países: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

e a participação social na medida em que são ressignificados para a classe trabalhadora e as contradições com a ordem social estabelecida.

Competência em informação e privacidade online

O artigo busca refletir sobre as relações entre competência em informação e privacidade online em redes sociais, e problematiza comportamentos online a partir da análise de resultados de investigação com usuários do Facebook. Os resultados indicam que os participantes da pesquisa não dimensionam propriamente a questão da privacidade online enquanto

Educational Data Mining & Students’s Performance Prediction

no Ensino Superior, e encontra um modelo qualitativo que melhor classifica o desempenho deles, com base em fatores pessoais e sociais.