Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases d...

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Distrito Federal

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...

A inserção da escola na comunidade: desenvolvendo projetos na perspectiva de uma educação pelo trabalho

Desenvolve trabalho na perspectiva de oferecer ao professor do Ensino Médio uma alternativa de ação pedagógica que tenha como eixo norteador a articulação da escola com a juventude, a comunidade e o trabalho. Aposta em projeto que contempla essas dimensões ao propor a construção de aquecedor solar de baixo custo junto à família da zona rural, abordando as re...

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

Abrindo espaços: guia passo a passo para a implantação do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o terceiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos. Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma ...

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e inst...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação af...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2

Nesta edição da Revista, aborda-se a construção de um sistema educacional que efetive o compromisso de assegurar o acesso a todos os alunos, considerando as especificidades de cada um no processo de escolarização. As matérias apresentam a experiência de inclusão escolar de alunos surdos indígenas em Dourados-MS e pesquisa desenvolvida em Santa Catarina, com ...

Lei nº 11.788 dispõe sobre o estágio de estudantes

Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

Este Comunicado da Presidência nº 9, o primeiro da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre pobreza, desigualdade e a nova estratificação social. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. Os dados do período indicam um ...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

Piso salarial nacional do magistério público

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

A juventude brasileira em questão

Aborda ô crescimento em importância e visibilidade do tema "juventude", apontando o surgimento de necessidades e demandas específicas de uma juventude que ganha valor em si mesma passa a reivindicar políticas capazes de aliar a cobertura em relação às situações de risco social com a construção de múltiplas oportunidades de inserção os jovens nas esferas da...

Revista Desafios do Desenvolvimento

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.