Os relatórios da UNESCO de monitoramento das metas denominadas Educação para Todos (REPT) e os destaques dados às ações do governo brasileiro

O artigo aborda como os Relatórios de Monitoramento da Educação Para Todos (REPTs) constroem uma visão otimista e positiva acerca das ações do governo federal brasileiro no campo educacional.

Bom Dia Ministro - Metas em educação: ganhamos ou perdemos?

Nessa edição do programa o ministro da Educação comentou sobre: as oportunidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A constante preocupação do governo em relação a segurança do Enem e as ações para evitar fraude. O aprimoramento do processo de correção das redações a cada edição. A importância da valorização dos profissionais da educação

Gratificação salarial do Distrito Federal

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.

Docência em história: implicações das novas disposições curriculares do Ensino Médio

O artigo busca compreender o processo de mudanças no Ensino Médio proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos governos estaduais, na perspectiva do ensino de história. Discutem-se alguns temas, como a compreensão dos processos de mudanças propostos e sua relação com o ensino de história; o princípio da interdisciplinaridade; o papel dos agentes

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O trabalho analisa a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das universidades federais, especialmente do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes na Educação Superior. Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo

A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar: uma análise a partir da experiência do PDE interativo

Esta pesquisa objetiva compreender a mudança do Plano de Desenvolvimento da Escola PDE-Escola para o PDE Interativo, frente ao contexto de mudanças na organização e no funcionamento do Estado no processo de consolidação da perspectiva da Nova Gestão Pública e suas implicações na gestão escolar. Os resultandos apontam que o PDE Interativo se caracteriza como...

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas

II Seminário Internacional Socioeducativo

II Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2014 junto com o V Seminário Estadual Socioeducativo. O evento reuniu cerca de 490 profissionais do sistema socioeducativo, pesquisadores e profissionais do sistema de garantias de direito para refletir sobre o tema “Diversidade, Violência e Direitos Humanos”. O Seminário é uma iniciativa do Departam...

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil.

Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos

Este relatório foi preparado originalmente pelo Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) a fim de monitorar o progresso no cumprimento dos compromissos feitos pelos governos em trabalhar com parceiros para projetar e implementar mecanismos de registro e acompanhamento em âmbito nacional e internacional na área de educação

Plano Distrital de Educação, 2015/2014, Distrito Federal

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Após o processo de construção coletiva, realizado em sucessivas reuniões, no período

A formação de professores para educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências

A educação brasileira prevê dois tipos de professores para atuar no magistério com alunos com deficiências: os capacitados e os especializados. Este artigo tem o propósito de analisar características da formação de professores, considerando os programas do governo federal para a formação de um sistema educacional inclusivo. 

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

Avaliação do Ensino Médio - tendências e desafios

O artigo analisa as matrículas da educação superior como introdução a uma análise da política de ensino médio e de educação profissional de nível técnico. A política de educação profissional de nível técnico mostra que o governo foca prioritariamente os cursos de qualificação profissional de curta duração.

Reestrutura a carreira do magistério público do Distrito Federal

Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.

A política do transporte escolar no Brasil

O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios

Lei sobre gestão democrática na rede pública de ensino do Estado de Rondônia

Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.

I Seminário Internacional Socioeducativo

O I Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2013, com a parceria do Colégio Pedro II. No evento foi possível reunir mais de 800 profissionais de vários estados do Rio de Janeiro debatendo o tema Delinquência Juvenil, Políticas Públicas e Direitos Humanos. O Seminário é resultado da iniciativa Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Ri...

Currículos decoloniais e outras cartografias para a educação das relações étnico-raciais: desafios político-pedagógicos frente a Lei nº 10.639/2003

Alinhamos as pedagogias sociais tais como se vê nos discursos midiáticos sobre as populações negras com as práticas curriculares vigentes no sistema educacional que no mesmo sentido pouco tem favorecido a emergência de outras movimentações para maior capilaridade no que concerne ao pressuposto que orienta uma educação antirracista indo na contramão dos press...