MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Nota Técnica do CNMP 8/2016, a qual reconhece que a identidade de gênero também alcança adolescentes no seu tratamento escolar; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; os Princípios de Yogyakarta; e a Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto

Educação é tema de debate do ciclo Perguntas sobre o Brasil

. AdChoices ADVERTISING "Foram cinco séculos para poder colocar todo mundo dentro de uma escola", afirma o professor. Foi só com a Constituição de 1988 que a educação se firmou, segundo ele, como um direito de todos, ainda que alguns avanços remontem aos governos de Getúlio Vargas. "Enquanto outros países universalizaram o ensino médio na década de 1970, nós ainda

Educação é tema de debate do ciclo Perguntas sobre o Brasil

. AdChoices ADVERTISING "Foram cinco séculos para poder colocar todo mundo dentro de uma escola", afirma o professor. Foi só com a Constituição de 1988 que a educação se firmou, segundo ele, como um direito de todos, ainda que alguns avanços remontem aos governos de Getúlio Vargas. "Enquanto outros países universalizaram o ensino médio na década de 1970, nós ainda

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

é uma frente de crescimento social e econômico." – () A maioria dos especialistas veem como positivo o fato de o ex-presidente – juntamente com Simone Tebet (MDB) – . A política, que tem vigência até 2024, tem 45% de suas metas direcionadas à melhoria das etapas educacionais em atraso, segundo análise divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em junho

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

é uma frente de crescimento social e econômico." – () A maioria dos especialistas veem como positivo o fato de o ex-presidente – juntamente com Simone Tebet (MDB) – . A política, que tem vigência até 2024, tem 45% de suas metas direcionadas à melhoria das etapas educacionais em atraso, segundo análise divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em junho

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

. Quem movimenta mais dinheiro, paga mais", disse, deixando eleitores ainda repletos de dúvidas sobre o tema, bastante complexo. Na mesma etapa do debate, d’Avila apresentou sua proposta para manter a possibilidade do porte e posse de armas. De acordo com o candidato, é preciso respeitar o direito do cidadão, mas unificar os cadastros nacionais, como o Sistema Nacional

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

. Quem movimenta mais dinheiro, paga mais", disse, deixando eleitores ainda repletos de dúvidas sobre o tema, bastante complexo. Na mesma etapa do debate, d’Avila apresentou sua proposta para manter a possibilidade do porte e posse de armas. De acordo com o candidato, é preciso respeitar o direito do cidadão, mas unificar os cadastros nacionais, como o Sistema Nacional

Quantos brasileiros se identificam como LGBT+? Pesquisa mapeia diversidade no País

foi contratado pela ONG All Out e pela marca Havaianas. Quando uma minoria ganha direitos, ninguém perde nada, aponta o servidor público Bruno Ferreira, de 27 anos Foto: Pedro Kirilos/Estadão A pesquisa revela que a proporção de pessoas que se identifica com alguma das letras da sigla LGBTQIAPN+ é bem maior entre os jovens do que entre os mais velhos. Dos 16 aos 24 anos

Quantos brasileiros se identificam como LGBT+? Pesquisa mapeia diversidade no País

foi contratado pela ONG All Out e pela marca Havaianas. Quando uma minoria ganha direitos, ninguém perde nada, aponta o servidor público Bruno Ferreira, de 27 anos Foto: Pedro Kirilos/Estadão A pesquisa revela que a proporção de pessoas que se identifica com alguma das letras da sigla LGBTQIAPN+ é bem maior entre os jovens do que entre os mais velhos. Dos 16 aos 24 anos

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

mais o direito ao horário oficial de TV e rádio, inclusive. Começamos a eleger parlamentares, como no Rio Grande do Norte, como no Pará. E, logo após a eleição desses parlamentares, houve uma mudança na legislação eleitoral, que nos proibiu a ter acesso aos programas de TV e rádio", diz. Mesmo alegando que o processo eleitoral é ‘antidemocrático’, Arcangeli defendeu

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

mais o direito ao horário oficial de TV e rádio, inclusive. Começamos a eleger parlamentares, como no Rio Grande do Norte, como no Pará. E, logo após a eleição desses parlamentares, houve uma mudança na legislação eleitoral, que nos proibiu a ter acesso aos programas de TV e rádio", diz. Mesmo alegando que o processo eleitoral é ‘antidemocrático’, Arcangeli defendeu

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

sobre a licença-maternidade e como é que seria. Tudo através do regimento da casa e eu me deparei que eu não teria direito à licença maternidade. Hoje, a Eudiane Macedo é deputada estadual pelo PV do Rio Grande do Norte. Mas quando ela engravidou do primeiro filho, em 2014, ela era vereadora de Natal. A Eudiane foi a primeira vereadora a engravidar durante

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sobre a licença-maternidade e como é que seria. Tudo através do regimento da casa e eu me deparei que eu não teria direito à licença maternidade. Hoje, a Eudiane Macedo é deputada estadual pelo PV do Rio Grande do Norte. Mas quando ela engravidou do primeiro filho, em 2014, ela era vereadora de Natal. A Eudiane foi a primeira vereadora a engravidar durante

Ação Educativa usa metodologia freireana na construção coletiva do conhecimento

A metodologia de Paulo Freire faz parte das ações de educação, cultura e juventude da Ação Educativa, organização que atende jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social Por Ana Clara Godoi A Ação Educativa, organização social sem fins lucrativos, atua nas áreas de educação, juventude e cultura, visando contribuir para o cumprimento dos direitos

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

O acesso à informação garante que injustiças deixem de ser cometidas e que direitos sejam respeitados. Olhando para a inclusão, as escolas têm despertado mais atenção para o tema. No entanto, ainda há um caminho a ser percorrido. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – instituído em lei com o objetivo de conscientizar

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

, o homeschooling aparece apenas como uma espécie de liberdade individual, de decidir sobre os filhos. (Mas) quando a gente pergunta de fato sobre a aplicabilidade, todo mundo já entende que é uma realidade para poucos", afirma Teixeira à BBC News Brasil. A segunda pesquisa, Educação, Valores e Direitos, foi conduzida pelo Datafolha em março deste ano, a pedido

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

, o homeschooling aparece apenas como uma espécie de liberdade individual, de decidir sobre os filhos. (Mas) quando a gente pergunta de fato sobre a aplicabilidade, todo mundo já entende que é uma realidade para poucos", afirma Teixeira à BBC News Brasil. A segunda pesquisa, Educação, Valores e Direitos, foi conduzida pelo Datafolha em março deste ano, a pedido

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

para poucos", afirma Teixeira à BBC News Brasil. A segunda pesquisa, Educação, Valores e Direitos, foi conduzida pelo Datafolha em março deste ano, a pedido das organizações educacionais Cenpec e Ação Educativa. Nela, 78% dos entrevistados opinaram que os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

para poucos", afirma Teixeira à BBC News Brasil. A segunda pesquisa, Educação, Valores e Direitos, foi conduzida pelo Datafolha em março deste ano, a pedido das organizações educacionais Cenpec e Ação Educativa. Nela, 78% dos entrevistados opinaram que os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

pela All Out Brasil, em parceria com o Instituto Matizes, apontou que existem ao menos 26 práticas de "cura gay" no país neste momento, em quatro contextos diferentes: religioso, familiar, saúde e escolar. A All Out Brasil é movimento global que luta pelos direitos da população LGBT, e o instituto produz dados sobre a comunidade LGBT. Entre as práticas, estão