Seminário debate os três anos de implantação do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação promoveu hoje (5), na Câmara dos Deputados, o seminário nacional sobre os três anos do plano. O presidente da frente, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou o financiamento da educação como um dos pontos mais importantes do plano, já que ele é necessário para o cumprimento das outr...

Para sair do papel, política de formação docente precisa ter visão sistêmica e articulação com as políticas de carreira

De acordo com dados do Censo Escolar 2016, organizados pelo Todos Pela Educação para o Observatório do PNE, 77,5% dos 2,2 milhões de professores que atuam na Educação Básica possuem nível superior completo. No Ensino Médio, apenas 54,9% possuem formação específica em licenciatura para as disciplinas que lecionam, e nos anos finais do Ensino Fundamental, esse...

Quem tem medo do SNE?

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 atravessou uma demorada tramitação no Congresso Nacional e, após longos quatro anos, parecia ter consolidado uma visão de médio prazo que assegurava uma política de estado para Educação. O prazo de 10 anos de vigência era genericamente válido para as medidas contidas na lei, exceto para alguns temas e metas especí...

PI: Educação avança no combate ao analfabetismo e à evasão escolar

A educação pública estadual do Piauí tem avançado de forma constante nos últimos dois anos. O crescimento apresentado de 2015 até agora evidencia o compromisso do Governo do Estado em manter todos os índices educacionais sempre acima das metas estipuladas. Com mais de 263 mil alunos matriculados, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem reduzindo os nú...

Confira lista de apresentações que abordam a educação integral

Tão importante quanto entender como o Ideb funciona como uma ferramenta de política educacional ao unir informações sobre a eficiência e equidade dos sistemas escolares é debater os desafios de expandir o atendimento na Educação Infantil sem prejudicar a qualidade da oferta. Sem falar na urgente necessidade de garantir a implementação do Plano Nacional de Ed...

Entenda a reforma trabalhista

Com a colaboração de Beatriz Drague Ramos Os trabalhadores serão prejudicados? Terão assegurados direitos como FGTS, 13º salário e seguro desemprego? Poderão ser demitidos e recontratados para ganhar menos? Essas são só algumas perguntas que ainda pairam sobre a reforma trabalhista. A proposta, que se encontra sob análise do Senado, prevê a alteração de mais...

A revolução silenciosa da Educação em Santa Catarina

Há cinco anos, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) iniciou uma verdadeira “cruzada” pela Educação em todo o estado, por meio da criação do movimento “A Indústria pela Educação”. Mais recentemente, essa iniciativa tornou-se ainda maior, quando virou “Santa Catarina pela Educação”. Isso porque, à FIESC, juntaram-se o poder público da Educação ...

Uma Base em falso

Na última quinta-feira (6/4), o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), encaminhou ao CNE (Conselho Nacional de Educação), em sua 3ª versão, a proposta de Base Nacional Comum Curricular (a BNCC). Esse documento propõe estabelecer os objetivos de aprendizagem de cada ano da educação infantil e do ensino fundamental, passo significativo rumo à padronização...

A Superintendência Escolar na rede pública estadual de ensino do Ceará: perspectivas e desafios

O objetivo do estudo foi levantar insumos que pudessem contribuir para as ações de gestão que impactam na melhoria dos indicadores educacionais, além de identificar pontos de vulnerabilidade no âmbito do desenvolvimento do projeto Superintendência Escolar, desenvolvido na rede estadual de educação no Estado do Ceará desde 2008. Os resultados apontam aspecto...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil

O livro faz uma discussão sobre o papel da cooperação na Educação. Essa discussão centrou foco, basicamente, na escola, com duas grandes linhas de pesquisa. Numa primeira, mostrando que o universo escolar depende da colaboração entre atores educacionais e comunidade para seu funcionamento e sucesso. Noutra perspectiva, analisando as escolas como instituiçõ...

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e S...

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos estaduais...

Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009 e sua implementação com a mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação com as diretrizes ...

As relações intergovernamentais na formulação e execução das políticas

O artigo discute as relações intergovernamentais (RIG) no federalismo brasileiro, evidenciando a articulação entre os entes federados para a formulação e execução de políticas, discute sua concepção e relações e a necessidade de redefinir as competências das unidades subnacionais. Remete à análise da presença municipal na estrutura federativa brasileira, sua...

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro do...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira e de salário...

A consultoria colaborativa como estratégia na formaçao continuada de professores sobre o AEE à pessoa com surdocegueira

O trabalho aborda o atendimento educacional especializado (AEE) destinado à pessoa com surdocegueira no contexto da escola inclusiva e teve como objetivo investigar a consultoria colaborativa enquanto instrumento de formação continuada oferecida a professoras que atuavam no atendimento educacional especializado (AEE) da rede pública escolar do município de A...