Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado a prorroga...

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador ...

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos do Ensino Médio

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Enem. A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou na quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação do Senad...

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência públ...

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência públ...

Ministro da Educação quer acordo para que Senado não altere projeto do Novo Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira ter a expectativa de que o projeto de lei do Novo Ensino Médio seja aprovado pelo Senado da forma como foi votado pela Câmara. Após uma série de embates com os deputados, o que incluiu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator Mendonça Filho (União-PE), Camilo chegou a um acordo sob...

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O projeto de "reforma da reforma" do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal). As assessorias parlamentares já ventilam a expectativa de que o PL será aprovado sem grandes alterações. Se o plano...

Reforma do Novo Ensino Médio: MEC vai tentar aprovar no Senado mudanças rejeitadas pela Câmara

A tramitação da reforma do Novo Ensino Médio no Senado, onde o projeto chegou na quarta-feira, é vista pelo Ministério da Educação como uma oportunidade de incluir mudanças rejeitadas durante uma desgastante e demorada disputa na Câmara. Entre elas, estão as restrições ao ensino à distância e à contratação de professores de notório saber que não tenham forma...

Prazo para escolha de cursos do Provão Paulista vai até dia 8; entenda como funciona

Os exames do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que está em sua primeira edição e disponibilizará 15.369 vagas em cursos superiores em 2024, terminam nesta quinta (30) para os estudantes da 3ª série, mas os candidatos terão até o dia 8 de dezembro para escolher as universidades e os cursos que disputarão. O período de definição teve iníc...

Camilo trava verbas indicadas por parlamentares no Ministério da Educação e vira alvo de críticas até de aliados

Com verbas represadas no Ministério da Educação, o titular da pasta, Camilo Santana (PT), passou a ser alvo de críticas até de aliados. Além de se queixarem da falta de acesso aos recursos, eles afirmam que o ministro não mantém interlocução com o Congresso. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que, a dois meses do fim do ano, apenas 4% do dinheiro destinado...

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto, de autoria do governo federal, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta tem como objetivo criar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. O texto segue para sanção presidencial. Ao encaminhar o projeto, o governo informou que a meta inicial é fomen...

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

Após um pedido de vista de parlamentares da oposição, o texto do arcabouço fiscal deve ser votado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento foi solicitado pelo líder do PL na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), para ter mais tempo de analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-...

Português como língua de acolhimento garante o direito à educação

Muitos são os motivos que levam um indivíduo a migrar. Desde a busca por melhores condições de trabalho e moradia, até a fuga de conflitos armados e outras situações de violência, o que os coloca em situação de refúgio. Ao chegar a um país, uma das principais barreiras que o estrangeiro enfrenta é o idioma. Mais do que saber traduzir palavras, compreender os...

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educ...

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apre...

Bancada da educação reduz para menos da metade no Congresso Nacional

Onze dos vinte integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Educação não mais estarão no Congresso Nacional em 2023. Dez não se reelegeram e um está no segundo turno para o governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB). O grupo foi criado em abril 2019 numa iniciativa inédita, com deputados federais e senadores de diversos partidos. Uma das suas...

1ª aluna surda de pós-graduação defende dissertação de mestrado traduzida em Libras na Ufopa, em Santarém

A ex-professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Darlene Seabra de Lira, é a primeira aluna surda de pós-graduação a defender uma dissertação de mestrado traduzida em Libras, a linguagem brasileira de sinais na universidade em Santarém, oeste do Pará. No dia 13 de setembro, ela recebeu o título de mestre em educação e comemorou o feito. Compa...

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

Principal autarquia voltada para educação no país, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está atualmente na mão do centrão. Parlamentares do grupo que dá sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso injetam verba de emendas de relator — o chamado orçamento secreto — em seus currais eleitorais, ignorando critérios técnicos. Como...

5 práticas criadas por professores para motivar alunos

"Algo que inspira, que move"; "curiosidade e interesse"; e "desejo e ação para alcançar um objetivo" foram algumas das respostas dadas por professores ao serem questionados sobre o que é motivação. A pergunta foi realizada durante a escuta "Motivação para Aprendizagem", realizada de maneira virtual em dezembro de 2021. A iniciativa, idealizada pelo Porvir em...

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso terá poucos meses de atividade efetiva antes de senadores e deputados federais mergulharem na agenda eleitoral. O tempo pode ser curto, porém, suficiente para um gesto grandioso e fundamental para o país: aprovar a regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Instituir o SNE este ano será um importante e...