ECA Digital e escolas, os impactos no dia a dia

Por Davidson Gogora, coordenador de tecnologia e inovação do Colégio Ábaco, SP | A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) passa a vigorar a partir de hoje, 17. O documento estabelece novas regras para proteger a presença desse público no ambiente online — passo fundamental, por exemplo, por conta da presença massiva em canais do un...

Proteção de menores em plataformas educacionais

A presença crescente de plataformas digitais no ambiente escolar transformou a maneira como crianças e adolescentes aprendem, interagem e são avaliados. A digitalização acelerada por políticas públicas, pelo avanço das edtechs e pela Política Nacional de Educação Digital (Pned) ampliou o acesso a multimídias, aos ambientes virtuais de aprendizagem e aos sist...

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou ...

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

O secretário de Educação do Piauí, Rodrigo Torres, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá pagamento de precatórios do Fundeb em 2026. De acordo com o gestor, todos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vão ser integralmente aplicados em investimentos na rede estadual dde ensino, especialmente em obras e melhorias. ...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a m...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

A inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas é um tema que ganha força no período de volta às aulas. Diante da realidade de crianças e adolescentes que convivem com a cegueira ou a baixa visão, a integração desses alunos no ambiente escolar é essencial para garantir equidade no acesso à educação. Para que a sala de aula seja um espaço igualitário,...

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior Professor Erik Anderson comenta os programas e as mudanças que eles trazem para a economia e a educação LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Resultados da primeira chamada do Prouni divulgados com mais de 594 mil bolsas de estudo. Três principais programas para ace...

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

A lei de restrição ao uso de celular nas escolas completa um ano nesta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo da Lei nº 15.100/2025 é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas instituições de ensino. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Redes de ensino, bem como as escolas públicas e particulares, definiram suas própria...

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava ...

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais. O din...

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

A maioria dos adolescentes sabe que teorias da conspiração sem fundamento, propaganda partidária e deepfakes gerados artificialmente circulam nas redes sociais. Mas há alunos que sabem como identificá-los. 'Eu amo IA': veja por que Trump dobra aposta nas big techs e deixa analistas de Wall Street de cabelo em pé ‘Sou a IA. Como posso te ajudar?': veja como...

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) manteve, por unanimidade, em sessão do Pleno, a paralisação das consultas feitas pelo estado para a transformação de entidades de ensino estadual em escolas cívico-militares. Com a decisão, o governo Romeu Zema (Novo) não pode dar continuidade ao modelo, já implantado em nove escolas. O estado também de...

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

São Paulo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola. Também altera os critérios para a remoção. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência nesta quarta-feira (3)...

O ônus e o bônus da repetência escolar

Com a aproximação do fim do ano letivo, professores precisam muitas vezes tomar uma difícil decisão sobre os alunos que não aprenderam o que era esperado. Reprovar ou não reprovar? É preciso analisar se cada um tem condições de progredir para a série seguinte e se a escola terá recursos suficientes para prover o apoio necessário para recuperar a aprendizage...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...