STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou ...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

/Estadão e Estúdio U360 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda, em um prazo de até 48 horas, a aplicação do documento que norteia as regras aplicadas nas escolas cívico-militares, incluindo aquelas que determinam padronizações nos cortes de cabelo dos alunos. PUBLICIDADE A decisão, em caráter

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Xakriabá (Psol-MG), e será enviado ao Senado. A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas e a produção científica interepistêmica (a várias mãos

Escola modelo da USP reduz horário de aulas dos alunos por falta de profissionais

atendidos. Mesmo quando os pais recorreram à Justiça e conseguiram decisões favoráveis para conseguir esse suporte previsto em lei, a universidade recorreu e não os contratou. Escola de Aplicação da USP precisou reduzir o horário das aulas das crianças por falta de profissionais especializados em educação especial - Eduardo Knapp - 22.jun.17/Folhapress Atualmente

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

para pagamento de policiais militares. Em 2024, ações na Justiça mantiveram o programa suspenso por cinco meses (veja mais abaixo). Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o programa tem início após três rodadas de consulta pública com toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, responsáveis, diretores, professores e funcionários. TCE libera contratação de PMs

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

, ou seja, nesta sexta sexta-feira (30). O ano letivo na rede estadual começa na segunda-feira (2). Os professores auxiliares na rede estadual paulista só são contratados pelo governo estadual quando há determinação de uma ação judicial. Ou seja, as famílias precisam recorrer à Justiça para ter o atendimento especializado garantido aos filhos com deficiência. Criança

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tenha suspendido temporariamente a eficácia da lei em ação estadual, a PGR sustenta que o STF deve se manifestar para evitar conflitos entre jurisdições e assegurar a palavra final da corte sobre a constitucionalidade da norma. No mérito, o governador de Santa Catarina defendeu a lei, alegando que a Constituição não impõe

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

. Combinadas, essas políticas podem melhorar os resultados educacionais de estudantes negros e ampliar seus rendimentos ao longo da vida. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Pedro Lopes foi "Clube Da Esquina Nº2", de Milton Nascimento.

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como ciência, cultura, medicina e atividade empresarial. "Vamos trabalhar para que a gente possa avançar ainda mais, prestando não apenas justiça à comunidade judaica, mas principalmente promovendo valores que são essenciais à civilização", afirmou. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

em específico. A Lei 19.722/2026 foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira 23. Desde então, a oposição em SC acionou a Justiça Federal contra a nova legislação. No Supremo, a constitucionalidade da nova lei foi questionada por partidos como PSOL e PT, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

do Magistério. Em dezembro de 2025, o Projeto de Lei 2531/2021, que trata sobre o assunto, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e a proposta foi encaminhada ao Senado onde está em tramitação atualmente.

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão da proibição

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

com o pé no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

na Justiça a tentativa de impedir a divulgação das notas do Enamed e afastar sanções do MEC, informou em nota que análises preliminares identificaram "divergências" entre os dados reportados pela pasta em dezembro e os divulgados agora. A entidade disse aguardar "esclarecimentos técnicos" do ministério e do Inep antes de se posicionar de maneira conclusiva