Pais de alunos especiais da rede pública municipal do Rio reivindicam contratação de profissionais de apoio

RIO — Pais e responsáveis de alunos da rede municipal de Educação do Rio reclamam da falta de professores e outros profissionais nas escolas públicas da cidade. Em meio a esse déficit, que no fim do ano passado teria chegado a quase 10 mil docentes na capital fluminense, mães de crianças especiais, com autismo ou Síndrome de Down, reivindicam a contratação d...

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

Após a repercussão negativa de uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a ministra Damares Alves reiterou que não é contra a vacinação, mas defende "os direitos humanos de todos os brasileiros". O documento citado é contrário ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinar crianças contra a Covid-19. "Contra n...

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

As políticas públicas e a educação

Ao se querer uma nação autossuficiente, pujante e altamente produtiva em todos os segmentos, deve-se pensar constantemente em um de seus pilares, a Educação, a qual necessita ser frequentemente avaliada, tendo em vista a importância no desenvolvimento da pessoa humana ao longo da vida, conforme bem destacou o psicanalista alemão Erik Erikson (1902 – 1994), e...

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

A educação de pessoas com deficiência foi tema de audiência pública do Supremo Tribunal Federal nesta segunda (23) e terça-feira (24). O objetivo do encontro foi debater o decreto 10.502, de 2020, do governo de Jair Bolsonaro, que alterou a política pública de ensino para crianças com deficiência. O decreto propõe a Política Nacional de Educação Especial e p...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Ministro da Educação pede desculpas após dizer que há crianças com grau de deficiência em que é 'impossível a convivência'

Depois da reação provocada por declarações do ministro Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que ele "manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas". Nesta quinta (19), no Recife, Ribeiro disse que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência" (veja vídeo acima). T...

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

A participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no programa Sem Censura, da TV Brasil, na semana passada, foi reveladora de sua intolerância. Na opinião de Ribeiro, criança deficiente "atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe", a universidade "deveria ser para poucos" e os professores querem vacinar até "cachorro e ga...

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

O Paraná é o estado brasileiro com a maior taxa de estudantes da educação especial frequentando escolas exclusivas, ou seja, instituições que atendem apenas estes alunos, de acordo com o Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Censo, no Paraná, a presença de alunos da e...

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança aos brasilei...

Diferença que faz aprender

Poucas coisas são mais potentes para o aprendizado e o amadurecimento do que a exposição ao que é diferente — em relação ao que cada um de nós reconhece como familiar. Daí o incrível desenvolvimento que o ambiente escolar propicia às crianças desde seus primeiros meses de vida. Interagir com quem anda, com quem não anda, com os mais quietos ou mais barulhent...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO Nos últimos tempos, nossa Educação tem sido alvo de tentativas governamentais que, se concretizadas, comprometerão desastrosamente o ensino no país. Cortes significativos no orçamento ou remanejamento de recursos para investimentos em outras áreas, além da falta um plano de ação que ajude, pra valer, a alavancar o maior pilar d...

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio para a prime...

Educação especial inclusiva ainda é um desafio nas escolas

O isolamento social é uma barreira ainda maior para os alunos com deficiência. Contudo, quando há adaptação do conteúdo, a aprendizagem é facilitada "Visito uma casa com 12 crianças que estão sem aula porque só a mãe tem celular, mas não tem internet. E além de tudo, dessas 12, duas crianças tem deficiência, uma microcefalia e a outra autismo leve", conta a...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da...