Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial

Este artigo tem por objetivo analisar a tentativa de alterações na política nacional de educação especial, após as mudanças de governo ocorridas entre 2016 e 2019, no Brasil. Os resultados mostram que a proposta de alteração promove a descontinuidade da inclusão escolar; recoloca a educação especial fora do sistema de ensino regular; estimula a formação de ...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publica artigos acadêmicos e científicos, de modo a apoiar o intercâmbio entre as produções nacionais e internacionais. É voltada para professores, tutores e pesquisadores em educação, além de estudantes de graduação, pós-graduação e pós-gr...

Uma proposta curricular para a formação de professores de línguas no contexto da Educação do Campo: reflexões e práticas de Educação Linguística

Este artigo busca refletir sobre práticas educativas significativas nas licenciaturas em Educação do Campo em universidades públicas brasileiras; analisar um conjunto de questões pedagógicas, metodológicas, epistemológicas e logísticas de toda uma comunidade vinculada a tal política pública, e refletir sobre concepções de língua e linguagem que subjazem tai...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Bolsas em atraso devem ser pagas com ‘máxima urgência’, diz Capes

BRASÍLIA — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que bolsas destinadas à formação de professores serão pagas com "máxima urgência". Nos casos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP), os atrasos já remontam há mais de um mês. Diante de sucessivos cortes e congela...

Com abandono escolar na pandemia, SC tem força-tarefa para incentivar alunos a voltarem às sala de aula

A Secretaria de Educação de Santa Catarina intensificou ações de busca ativa dos alunos que abandonaram os estudos durante a pandemia. Nos primeiros seis meses do ano, cerca de 10 mil alunos estavam nesta condição. Com o trabalho feitos pelas equipes nas cidades catarinenses, o número de jovens da rede estadual afastados na escola está em 8 mil. Segundo o ór...

Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico

A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC),...

Enem 2020: Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento da prova marcada para este domingo

A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão da Justiça Federal de SP, caso uma cidade tenha eleva...

INEP antecipa em 1h30 o acesso aos locais de provas do Enem

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. Em uma nota divulgada...

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos. A máscara de prot...

Em carta ao MEC, entidades científicas pedem adiamento do Enem

Um grupo de entidades científicas encaminhou uma carta ao ministro da educação, Milton Ribeiro, solicitando o adiamento do Enem, previsto para acontecer, no formato presencial, nos dias 17 e 24 de janeiro. No documento, instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (...

Entidades científicas pedem que MEC adie Enem e cobram planejamento

Cinquenta entidades científicas e/ou ligadas à educação enviaram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em meio ao aumento generalizado de casos e mortes por covid-19 no Brasil. As associações também cobraram um planejamento do MEC para "atender às necessidades sanitárias emergen...

Formação de professores e (des)valorização da docência

O vídeo “Formação de Professores e (des)valorização da docência: ataques, desmontes e resistências em tempos de pandemia" é uma realização da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Ele apresenta uma discussão com a participação de: Lucilia Augusta Lino (ANFOPE); Suzane Rocha Vieira (FURG); Josiane Climaco (UFBA); com mediação d...

Live ANPEd 30/09: "Psicologia da educação e o enfrentamento das desigualdades"

O vídeo apresenta live realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped sobre a temática “Psicologia da educação e o enfrentamento das desigualdades”. Participam da discussão: Mitsuko Aparecida Makino Antunes (PUC/SP); Herculano Ricardo Campos (UFRN/RN); Marli Lúcia Tonatto Zibetti (UNIR/RO); com mediação de Sonia Mari Shim...

EaD e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios

O vídeo apresenta um debate com o professor Luiz Dourado (UFG), contando com mediação de Maria Beatriz Luce (UFRGS e Unipampa) sobre a temática Educação à Distância e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios, em tempos de pandemia. Discutem-se a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e a preocupação com a qualidade da ofert...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

Identidade negra: Pesquisas Sobre o Negro e a Educação no Brasil

Livro, resultado do II Concurso Negro e Educação, dá continuidade ao I Concurso, com atividades desenvolvidas entre meados de 2001 e janeiro de 2003, em um período de 18 meses. Realizado pelas mesmas instituições que inauguraram este trabalho, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Inf...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...