Projetos próprios ficam mais tempo sem deliberação

A Assembleia Legislativa do Ceará reserva as quintas-feiras para a votação, em Plenário, dos projetos que tramitam na Casa. De forma extraordinária pode ocorrer apreciação em outros dias, como acontecido na quarta-feira da Semana Santa, uma vez que o governador Camilo Santana (PT) havia decretado ponto facultativo na quinta-feira. Desta forma, se torna quase...

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015), no S...

Decreto inclui pessoa com deficiência em cotas de federais

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O progr...

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa de cota...

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede o plur...

Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria número 564, que altera o público-alvo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir de agora, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3ª sé...

Lição que nunca aprendemos

O racismo ainda é forte no Brasil e faz parte da trajetória de praticamente toda pessoa negra. Lamentavelmente, além das chacotas feitas pelos colegas, desde os primeiros passos da vida escolar até chegar à universidade, a população negra também é discriminada por quem menos se espera: o professor. No começo do mês de abril, as redes sociais foram inundadas ...

'Medo de voltar pra aula', diz aluna após registrar agressão de diretor em escola de Niterói, RJ

Uma jovem de 17 anos acusa o diretor Marco Antônio Muniz Y Rosado, do Colégio Estadual Manoel de Abreu, em Niterói, de agressões físicas e verbais. O caso aconteceu na unidade escolar na última quarta-feira (19) e foi registrado na 77ª DP (Icaraí). De acordo com a estudante do 3° ano do ensino médio, as agressões aconteceram após uma discussão que envolvia a...

A violência como parte da rotina de escolas do Rio

Tânia Rêgo / Agência Bras Protesto contra a morte de Maria Eduarda, no Rio, em 3 de abril. Mais uma vítima da guerra às drogas Por Roberta Jansen As aulas ainda não foram retomadas na escola municipal onde a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, foi morta por uma bala perdida, na favela de Acari. Poderia ser uma exceção diante da tragédia do a...

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de Goiânia

O desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Educação da capital, iniciada no último dia 11. O magistrado também fixou que, em caso de descumprimento, o Sindicato dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) terá de pagar uma multa diária no valor de R$ 100 mil. A decis...

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator do cas...

Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

98 alunos de escolas públicas de Fortaleza estão de malas prontas. Metade vai para a Espanha e a outra para o Canadá, onde frequentarão cursos de espanhol e inglês e desfrutarão a experiência de viver por oito semanas em outro país. E, o que é melhor, não vão pagar nenhum tostão. Mas, não é favor, vão por méritos próprios. Tiraram as melhores notas entre os ...

Aluno com deficiência avança menos

A autônoma Leonilda Freitas, de 54 anos, fez o que pôde para manter o filho Murilo na escola. Com Síndrome de Down, o garoto sempre teve dificuldade em ser aceito nos colégios e atendido em suas necessidades. Os problemas começaram logo no início do ensino fundamental e se estenderam até o 9.º ano, quando a mãe decidiu tirá-lo da escola tradicional. "A sensa...

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados. Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Es...

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento d...

Não terminou a escola? Veja como conquistar um certificado de conclusão gratuitamente

O Ministério da Educação (Mec) reformulou todo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no começo de 2017. A mais recente medida veio a público na segunda-feira passada: o aumento da taxa de inscrição do exame, que passou de R$ 68 para R$ 82. Estão isentos do pagamento os alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio neste ano, participantes carentes...

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acom...

Escola no Recife expõe bandeiras com símbolos nazistas em aula

Alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Santa Emília, no bairro do Cordeiro, no Recife (PE), participaram de uma aula sobre a origem dos estados totalitários com a sala de aula tematizada com símbolos do nazismo. A aula, ministrada na semana passada, usou bandeiras com a suástica --que tem divulgação proibida no Brasil. A aula foi fotografada pela escola...

Protesto de professores de Rio Largo bloqueia a BR-104

Um protesto de professores de Rio Largo bloqueou a BR-104, em Rio Largo, Alagoas, na manhã desta quarta-feira (12). O ato fechou os dois sentidos da rodovia, no km 89. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 100 à 150 manifestantes fazem o ato, desde as 8h. Eles cobram da prefeitura do município salários e gratificações cortadas. Além diss...

No coração do ensino

Sistema de informações da educação brasileira busca transparência pública e efetividade para melhoria dos resultados educacionais À medida que aumenta a relevância do Inep, principal responsável por levantamentos estatísticos educacionais, intensifica-se o debate em torno da utilização das informações produzidas pelo órgão Marta Avancini , / 5 O Brasil possu...