PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer política pública que "autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar". O pedido tem como justificativa o grande número de projetos de lei que envolvem a limitação da liberdade de expressão de professores, tal qual o chamad...

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

BRASÍLIA. Em contraponto às posições mais recentes da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que deixa o cargo nesta terça-feira, um grupo de integrantes do Ministério Público que se dizem conservadores defendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que institui um programa de escolas militares no país. O decreto foi assinado no último dia 5. Na sex...

Doria vai devolver apostila com encarte que diz que texto foi adaptado e 'suprimiu que era abordagem sociológica'

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem até quarta-feira (18) para devolver as apostilas dos alunos do oitavo ano da rede pública, que tratavam de identidade de gênero. Os cadernos serão entregues com um suplemento que pretende deixar claro que não se trata de apologia. Há 15 dias, o governador João Doria (PSDB) mandou recolher o material escolar...

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

A procuradora-geral, Raquel Dodge, entende que é cabível a interferência do Supremo para garantir interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE) que inclua, entre suas diretrizes, o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. A manifestação de Raquel, na véspera de sua despedida do cargo, que ocorre n...

Raquel Dodge quer ação da Justiça contra discriminação na escola

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, julgou procedente a ação impetrada pelo PSOL que questiona a "ausência de menção expressa, como diretriz do plano, ao combate à discriminação decorrente de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no âmbito escolar" no Plano Nacional de Educação. Na avaliação do partido, a ausência das questões citadas ...

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava era a ...

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir melho...

Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila

SÃO PAULO - Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira, 10, com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologi...

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

"A diversidade sexual pode ser compreendida a partir de três eixos fundamentais, que interagem entre si de maneira dinâmica para a vivência da sexualidade: o sexo biológico, a identidade de gênero e a orientação sexual." Era o que estava escrito na apostila que o governador do estado de São Paulo, João Doria, mandou recolher das escolas da rede estadual paul...

AGU faz estudo sobre ideologia de gênero

O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, "terrivelmente evangélico" na definição de Jair Bolsonaro, encomendou estudos internos para avaliar como o governo pode se posicionar de maneira mais incisiva contra a "ideologia de gênero nas escolas". Na última manifestação ao STF, a Corte limitou-se a argumentar que legislar sobre o tema é uma compet...

A ideologia do gênero

Em nossas escolas se difunde a ideologia do gênero. A "tendência de apagar as diferenças entre homem e mulher, consideradas como simples efeitos de um condicionamento histórico-cultural" (Homem e Mulher os Criou, Congregação para a Educação Católica, 2019, 1). Essa ideologia "nega a diferença e a reciprocidade natural do homem e mulher. Prevê uma sociedade s...

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

SÃO PAULO - Apontada pelo Governo de São Paulo como justificativa para o recolhimento das apostilas de ciências em escolas estaduais, a incompatibilidade do tema "identidade de gênero" com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é apenas uma de outras desatualizações dos livros didáticos utilizados na rede pública paulista. Segundo especialistas e dirigentes...

Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por ‘ideologia de gênero’

Imagem de livro didático da rede estadual foi compartilhada com trecho destacado. Foto: Reprodução LEIA TAMBÉM > Doria veta trecho de livro e Bolsonaro quer projeto contra 'ideologia de gênero' O Ministério Público de São Paulo, instaurou nesta quarta, 4, um inquérito civil para apurar o recolhimento e a inutilização de material didático de ciências distribu...

MP-SP vai apurar recolhimento de apostilas após pedido de Doria

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar o recolhimento de material didático da rede estadual. O material foi retirado de circulação a pedido do governador João Doria (PSDB) devido a uma suposta "apologia à ideologia de gênero". O Núcleo da Capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP vai investigar se na decisão do...

Após Doria mandar recolher apostila, alunos ficam sem material de 8 disciplinas

A decisão do governador João Doria (PSDB) de mandar recolher um material didático por causa de uma suposta "apologia à ideologia de gênero" privou os alunos da rede estadual de São Paulo de temas como equação de primeiro grau, figuras de linguagem e revoltas no Brasil colonial. Isso porque apostila confiscada tinha, além das três páginas que desagradaram ao ...

'Não é tão simples assim', diz membro do CNE sobre tentativa do MEC de proibir discussão de gênero nas escolas

RIO- O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira que o Ministério da Educação (MEC) vai fazer um projeto de lei para proibir a abordagem do que chama de "ideologia de gênero" nas escolas. A medida trouxe de volta aos holofotes a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que dá diretrizes para os currículos do país, e os vácuos deixados por ela...

Doria manda recolher material que cita identidade de gênero e fala em 'apologia'

​ O governador João Doria (PSDB) mandou recolher das escolas estaduais um material didático que fala em identidade de gênero. A menção consta de apostila de ciências enviada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, que têm, em regra, de 13 a 14 anos. Em publicação em rede social, Doria afirmou não tolerar a suposta propaganda de "ideologia de gênero". A e...

'Não permitiremos a abordagem', diz Carlos Moisés sobre identidade de gênero em currículos da educação de SC

O governador Carlos Moisés (PSL), disse na quarta-feira (28) que não permitirá a abordagem de identidade de gênero, que aparece como conteúdo para o 8° ano do ensino fundamental, no Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense, em escolas do estado. A afirmação consta em um vídeo divulgado nas redes sociais do governador...

BNCC na prática: Como garantir o direito de Conhecer

Foto: Getty Images Considerados um marco histórico para a Educação Infantil, os direitos de aprendizagem estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vêm norteando experiências de crianças de 0 a 5 anos nas redes de ensino do país. Eles asseguram as condições para que os pequenos aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo. ...

Professores contam como é ser LGBT na escola onde trabalham

- Professora, quem é ela? - Ela é a Bia. - Professora, a Bia é sua namorada? - É... sim, é sim. O diálogo acima ocorreu em uma feira de ciências aberta ao público, com trabalhos de diversos alunos de uma escola particular de São Paulo, incluindo os da professora Daniela Bueno. Na conversa, ela acabou revelando ser lésbica. A menina, de 8 anos, foi a única a ...