MEC vai analisar contribuições ao novo currículo do ensino médio

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar na próxima segunda (27) a analisar uma nova rodada de contribuições à Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio. Segundo o coordenador-geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley João Pereira, o governo trabalha com a expectativa de enviar a base a...

Representante da FAO defende maior participação da mulher nos espaços políticos

O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, defendeu hoje (23) maior presença das mulheres nos espaços de poder e nas tomadas de decisões, visando a proteger os seus direitos, que muitas vezes não são reconhecidos. A afirmação foi feita durante o lançamento da campanha internacional #Mulheres...

Vox Capital investe R$ 4 milhões em startup de educação e tecnologia

A Vox Capital, primeira empresa brasileira de investimentos em projetos de impacto social, anunciou na terça-feira (21) aporte de R$ 4 milhões na startup carioca de educação e tecnologia Aondê Educacional. O primeiro financiamento do novo fundo da investidora, parceira do Prêmio Empreendedor Social, será feito em dois anos. O objetivo é acelerar o desenvolvi...

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Programa Dinheiro Direto na Escola: (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica (1995 – 2015)

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica pública. Os resultados apontam, dentre outros aspectos, que ao lo...

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu princ...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento da educ...

Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”

“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).

Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.

Mesa "O currículo do Ensino Médio no olhar de pesquisadores e gestores brasileiros" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa mediada por Cleuza Rodrigues Repulho contou com a participação Francisco Soares, Gisela Lobo Baptista Pereira Tartuce, Idilvan Alencar, Marilza Regattieri e Marina Nunes.

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...

A Educação Proibida - Filme completo em HD (áudio português)

A Educação Proibida é um documentário produzido com financiamento coletivo que questiona as lógicas da escolarização moderna e a forma de entender a educação, revelando diferentes experiências educativas não convencionais em oito países. O documentário lança um debate de reflexão social sobre as bases que sustentam a escola.

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras q...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.