Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) S...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a...

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

Ser jovem e negro no Brasil é viver sob risco. A taxa anual de homicídios entre homens pretos ou pardos entre 15 e 29 anos é de 185 para cada 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Entre brancos, do mesmo sexo e faixa etária, a média é de 63,5 por 100 mil. "Os nossos jovens negros têm que estar dentro das universidades para ficar bem longe da mira da bala", afi...

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido ontem (1º), permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária míni...

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

A pandemia do novo coronavírus deve agravar um quadro já preocupante no ensino médio no Brasil: a desigualdade racial. Dados do Ministério da Saúde mostram que cresce o percentual de pretos e pardos entre internados e mortos por COVID-19. Além disso, um estudo na cidade de São Paulo concluiu que pretos têm 62% mais chance de morrer pela doença do que brancos...

Os sem-escola

Os sem-escola Saiba, nesta série de reportagens, por que tantos brasileiros estão longe das salas de aula Por: Elisa Meirelles "No Brasil, todas as crianças estão na escola. O país conseguiu praticamente universalizar o acesso à Educação." Você, com certeza, já ouviu essas frases nos noticiários, mas o que existe por trás desse "praticamente"? Segundo a P...

8 projetos inspiradores de meninas que estão combatendo o racismo na escola

Embora seja a maioria no país (54%), como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra ainda luta para eliminar desigualdades e discriminações até hoje. No próximo dia 25 de julho, quinta-feira, é celebrado o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data foi criada em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Af...

Os primeiros passos promissores da BNCC nos estados e municípios

Anna Penido e Katia Stocco Smole* No início de maio, a rede estadual de Educação de São Paulo anunciou o Inova Educação, um programa voltado para as escolas do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio que tem como pilar o desenvolvimento integral dos seus mais de 2 milhões de estudantes. Crianças e jovens terão a oportunidade de pensar em seus projetos d...

"A EJA não tem lugar no MEC atualmente", afirma Sonia Couto

Os primeiros meses de governo Bolsonaro registraram várias incertezas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já no dia 2 de janeiro, ao nomear a equipe do Ministério da Educação, o presidente dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era responsável não apenas pela modalidade de EJA em específi...

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

Por Júlia Daher Tão logo assumiu o Ministério da Educação (MEC), o atual ex-ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez – colombiano indicado por Olavo de Carvalho para o cargo – extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era...

A mediocridade autoritária como política de governo

Por Denise Carreira e Roberto Catelli Não é tarefa fácil avaliar os primeiros cem dias do governo de Jair Bolsonaro no campo da educação. A dificuldade, entretanto, não se relaciona com a complexidade das propostas educacionais formuladas, mas com a ausência de qualquer direcionamento para a política educacional que busque concretizar os marcos legais e enfr...

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização até 2021

O governo Bolsonaro decidiu não avaliar a alfabetização dos estudantes pelos próximos dois anos. Uma portaria publicada pelo Inep nesta segunda-feira 25 aponta que, por solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), os resultados da avaliação serão adiados para o Saeb 2021. A justificativa do governo é que, até lá, as escolas de ...

O currículo decolonial: da reflexão à colaboração intercultural

O CURRÍCULO DECOLONIAL: DA REFLEXÃO À PRÁTICA INTERCULTURAL THE DECOLONIAL CURRICULUM: FROM REFLECTION TO INTERCULTURAL PRACTICE João Alberto Steffen Munsberg[1] Henri Luiz Fuchs[2] Gilberto Ferreira da Silva[3] Resumo Ao se pensar a educação brasileira desde o local, objetiva-se apresentar considerações sobre possibilidades de decolonização da formação doce...

Ensino Superior: da expansão do acesso aos atuais desafios

Vagner de Alencar estudou em escolas públicas da Bahia que não possuíam sequer banheiros ou merendeiras. Hoje, aos 31, é estudante de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), cofundador e editor da Agência Mural e já teve seus trabalhos premiados 5 vezes. O que separa uma realidade e outra é um curso de graduação. Leia + Desvendando ...

Militar é cotado para divisão que seleciona livros didáticos do MEC

Um coronel da reserva do Exército sem experiência em educação básica é cotado para assumir o principal cargo responsável pela seleção dos livros didáticos que serão comprados pelo governo federal e distribuídos às escolas públicas do país. O UOL apurou que o coronel Sebastião Vitalino da Silva é o nome escolhido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrí...

MEC retira exigência para que livros abordem violência contra mulher

SÃO PAULO - Uma série de alterações em edital para compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação (MEC) está gerando preocupações entre educadores e editoras. As mudanças retiram dos critérios de avaliação das obras temas como a não-violência contra a mulher, a promoção da cultura dos quilombolas e povos do campo, além da exigência de que as ilustraç...