Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor se...

Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo

Servidores da educação devem receber um bônus de produtividade no salário equivalente a 95% do vencimento, até dezembro. O projeto que autoriza esse benefício foi aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (30). O pagamento, que ocorre pelo quarto ano seguido, deve ser distribuído a mais de 48 mil professores e ...

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

Diversas ações foram criadas para reconstruir a educação no Brasil, como Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, entre outras. O Ministério da Educação (MEC) celebra, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênc...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

Acusações entre família e escola prejudicam a saúde mental dos estudantes

No Brasil, cerca de uma a cada seis crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos vive com algum transtorno mental. É o que estima o relatório Situação mundial da infância 2021, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o qual ressalta ainda que esta é a parcela da população mais exposta aos riscos de automutilações, depressão e suicídio. Neste conte...

Por que educação pública não deve ser privatizada

Por que educação pública não deve ser privatizada - Narrativa sobre ineficiência de setor público é estratégica para validar a entrada no ensino do setor privado, que possui agenda própria e interesses estratégicos nessa atuação.SP deve lançar em novembro leilão para privatizar gestão de 33 escolas: Esse é o título de uma matéria do UOL, escrita pela Ana Pau...

Seminário debaterá ações descentralizadas na educação básica

Evento será realizado pelo MEC e Instituto Rui Barbosa, nos dias 15 e 16 de maio. Objetivo é discutir desafios de implementação dos programas de governo na área da educação. Nos dias 15 e 16 de maio, o Ministério da Educação (MEC) vai realizar, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o seminário Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o...

Lula diz que governo vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, com rend...

Por que educação deve olhar para alta nos diagnósticos de autismo como algo além da saúde

Em uma sala com 36 alunos, ao menos um será autista. O número segue uma estimativa divulgada pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (da sigla em inglês CDC), que em 2020 apontou um aumento na prevalência de criança com a condição. O cenário é reforçado pelos dados das redes municipal e estadual de ensino de Campinas (SP), que viram...

Dia dos Povos Indígenas: valorizar professores é desafio para educação bilíngue e intercultural nas aldeias

O direito dos povos indígenas à educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988 e detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. 👉🏾 De acordo com a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilingue e intercultural, para que haja a recuperação e a valorização da memória histórica dos povos indígenas, de suas línguas e ci...

Dia dos Povos Indígenas: valorizar professores é desafio para educação bilíngue e intercultural nas aldeias

O direito dos povos indígenas à educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988 e detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. 👉🏾 De acordo com a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilingue e intercultural, para que haja a recuperação e a valorização da memória histórica dos povos indígenas, de suas línguas e ci...

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora. O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefei...

DF tem menor índice de analfabetismo do país

Em levantamento feito pelo IBGE, o índice de analfabetismo no DF é de 1,7% , sendo o menor de todo o país. Especialistas alertam que, mesmo que o índice do DF esteja baixo, avanços ainda são necessários. Alagoas lidera o ranking nacional, com 14,2% da população analfabeta. O Brasil acumula mais de 9 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever. Maioria te...

A equação do MEC não fecha

O funcionamento do MEC é uma sinfonia de desencontros. Deveria cuidar do ensino básico e das suas escolas superiores. Mas não tem instrumentos para tal. Poderia tê-los, usando seus orçamentos e transferências de recursos. E não cumpre seu papel de liderar e pensar nos destinos da educação. Espoca uma guerra. Imaginemos um general que, teoricamente, teria 27 ...

Bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso

O Brasil tem metas para a educação básica bem estabelecidas. Algumas são constitucionais, como o artigo 208 da Constituição Federal, que determina a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica a todos dos 4 aos 17 anos de idade. Outras são definidas por lei, como as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mesmo com os objetivos delineados, o país...

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

Na polarizada arena em que esquerda e direita se digladiam em debates sangrentos, um dos temas mais inflamáveis é o rumo da combalida educação brasileira. Em vez de se debruçar sobre a precária qualidade do ensino, os dois extremos do espectro político se perdem em discussões acaloradas e infrutíferas em torno de assuntos como uso da linguagem neutra, supost...

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

Na polarizada arena em que esquerda e direita se digladiam em debates sangrentos, um dos temas mais inflamáveis é o rumo da combalida educação brasileira. Em vez de se debruçar sobre a precária qualidade do ensino, os dois extremos do espectro político se perdem em discussões acaloradas e infrutíferas em torno de assuntos como uso da linguagem neutra, supost...

Por que as crianças negras continuam fora das creches?

Faltam seis anos para 2030. Os objetivos para o desenvolvimento sustentável, que integram a Agenda 2030, plano global da ONU (Organização das Nações Unidas) para atingir um mundo melhor, traçam metas bem específicas para que a sociedade avance até esta data limite. A meta 4.2, que aborda a educação, prevê "que todos os meninos e meninas tenham acesso a um de...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...