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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre gestão democrática do Estado do Rio Grande do Sul
- 14/11/1995
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica de cad...
A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar
- 08/1995
- CEDOC
- Texto
de doutorado Administração e Liberdade: Um estudo do Conselho de Escola à luz da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas (Pinto, 1994).
Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia
- 1995
- CEDOC
- Texto
Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 28/12/1994
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei sobre o Plano de Cargos e Salários de servidores públicos do Estado de Roraima
- 18/04/1994
- CEDOC
- Texto
Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94
Lei sobre o Plano de Carreira de funcionários públicos do Estado de Roraima
- 22/03/1994
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 004, de 22 de março de 1994, estabelece as diretrizes para o Plano de Carreira dos Cargos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Roraima.
Lei sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor
Decreto sobre cargos e lotação para o serviço de supervisão escolar na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul
- 11/04/1989
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Plano de Cargos e Salários
- 22/02/1988
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.
Lei sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado de Goiás
- 22/01/1980
- CEDOC
- Texto
Lei n 8.779, de 22 de janeiro de 1980,reajusta os vencimentos dos funcionários da Administração Direta do Poder Executivo , Governo do Estado de Goiás.
Lei que cria cargos no quadro de carreira do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul
- 16/01/1978
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, cria e organiza os cargos no quadro de carreira do Magistério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei federal sobre as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Educar em Revista
- CEDOC
- Texto
ao universo da educação como administração, planejamento, avaliação, ensino-aprendizagem, currículo, política educacional e fundamentos.
Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação
- CEDOC
- Texto
O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação na a...
Sua escola é uma campeã de audiência? - Especial Ensino Médio
- CEDOC
- Texto
Publicação realizada em parceria com o Educar para Crescer, traz, em linguagem jornalística, os resultados da pesquisa “A audiência no Ensino Médio”. Apresenta um passo a passo para escolas descobrirem sua audiência, sugestões de reconhecidos especialistas sobre como reter os professores, como envolver os alunos e como combater a baixa frequência no período ...
Prêmio Educador Nota 10 - projeto de gestão coletiva "Minha escola: reconstrução coletiva"
- CEDOC
- Vídeo
O video mostra o projeto "Minha escola: reconstrução coletiva", realizada pelo diretor de uma escola do Ensino Fundamental II Diego Mahfouz Faria Lima.
Equipamentos hidráulicos e sanitários : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo levar os funcionários ao conhecimento dos equipamentos e do sistema hidro-sanitário permitindo que façam bom uso dos mesmos e contribuam para a qualidade do ambiente escolar. Pretende-se também mostrar a importância do uso racional da água e conhecer
1° Fórum de Agentes Jovens
- CEDOC
- Texto
Publicação detalha como foi o “1° Fórum de Agentes Jovens”, do Instituto Unibanco, realizado em novembro de 2010. O texto apresenta os principais resultados do encontro, destacando estratégias para a redução do abandono e da evasão escolar a serem trabalhadas pelo poder público, pelas escolas e pelos próprios estudantes. Também apresenta opiniões e visões
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana da Ponte Santos sobre protagonismo juvenil
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento de Juliana da Ponte Santos, de Santarém, Pará, sobre as atividades de protagonismo jovem desenvolvidas na escola E. E. Professora Maria Uchoa Martins.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Sheylla Barros sobre evasão
- CEDOC
- Vídeo
Sheylla Barros - Coordenadora pedagógica - CE. Fala sobre os principais desafios do ensino noturno e ações para evitar a evasão dos estudantes. Aproximação com os alunos, monitoramento e acompanhamento da frequência, alinhamento da equipe gestora e dos professores foram algumas das ações realizadas. Acompanhe os resultados no vídeo.