MEC divulga nomes de integrantes do Fórum Nacional de Educação

O Ministério da Educação publicou hoje (23) a portaria com o nome dos representantes das 38 entidades que vão compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). A reunião de instalação do FNE deve ser feita em 30 dias, quando será eleito o coordenador do fórum. Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento da execução e do cumprimento do Plano Nacional de Edu...

Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação

Estudantes protestaram hoje (17) na capital paulista em defesa da educação. O ato teve início às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e seguiu, bloqueando o sentido centro da Rua da Consolação, até a Praça do Patriarca, que fica ao lado da sede da prefeitura. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que ocorre em agosto com ...

Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação

Estudantes protestaram hoje (17) na capital paulista em defesa da educação. O ato teve início às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e seguiu, bloqueando o sentido centro da Rua da Consolação, até a Praça do Patriarca, que fica ao lado da sede da prefeitura. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que ocorre em agosto com ...

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

São Paulo – A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização formada por várias instituições ligadas ao tema, comunicou ontem (4) ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, que não vai indicar representantes para compor o novo Fórum Nacional de Educação. De acordo com o documento assinado pelo coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, a intervenção "...

Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto

O objetivo do artigo é analisar o significado e as formas que a educação pode assumir no contexto da singularidade territorial quilombola. Reflete-se sobre a necessidade de processos educacionais que construam ações de reconhecimento dos sujeitos nos territórios quilombolas, com pedagogias significativas que articulem o enraizamento e a revelação da sua ide...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publica artigos acadêmicos e científicos, de modo a apoiar o intercâmbio entre as produções nacionais e internacionais. É voltada para professores, tutores e pesquisadores em educação, além de estudantes de graduação, pós-graduação e pós-gr...

Participação social é condição para uma educação de qualidade

Constituir um espaço de interlocução entre os interesses e anseios da sociedade civil e as decisões do Estado brasileiro nos temas tocantes às políticas de educação. Foi com esse propósito que o Fórum Nacional de Educação (FNE) ganhou corpo por meio de uma portaria do MEC, em 2010, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae) daquele ano. Quatr...

MPF recomenda revogar portaria que altera formação do Fórum Nacional de Educação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação imediata da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a formação do Fórum Nacional de Educação (FNE). O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (10/5) ao ministro da Educação Mendonça Filho e ao presidente Michel Temer. Se não cumprido a partir da data de recebimento, pode caracterizar ino...

“O governo não tem interesse em garantir a participação social”

As instituições representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) alegam ter recebido “com surpresa” a publicação da portaria 577, pelo Ministério da Educação, no último dia 27 de abril, que altera a sua composição. Assinada pelo ministro da educação Mendonça Filho (DEM), a portaria traz mudanças significativas para o FNE – criado em 2010, pela portaria n.º...

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

A Folha promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário Inovação Educativa 2. O evento tem patrocínio da Fundação Telefônica Vivo. O fórum debaterá a Base Nacional Curricular Comum e a formação de professores. O evento será realizado a partir das 9h no teatro Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, 2.500, Sumaré, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e deve...

Por que a marcha pela ciência foi um fiasco no Brasil?

No último sábado (22), cientistas e simpatizantes de ciência de dezenas de países saíram às ruas para protestar contra uma espécie de descaso generalizado com o conhecimento científico. Isso pode ser observado, dizem, pelo crescimento de crenças no lugar de evidências e pelos cortes de recursos destinados a pesquisas científicas. O problema é que, no Brasil,...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publica artigos acadêmicos e científicos, de modo a apoiar o intercâmbio entre as produções nacionais e internacionais. É voltada para professores, tutores, professores e pesquisadores em educação, além de estudantes de graduação, pós-gradu...

Vozes dissonantes na reforma do Ensino Médio

O texto analisa a reforma do Ensino Médio, anunciada por meio da Medida Provisória 746/2016. Segundo o autor, demonstra que, apesar da medida ter sido aprovada por um conjunto significativo de segmentos e sujeitos, ela encontra também um grande leque de reprovação e contestação. O texto apresenta, ainda, cinco pontos para aprofundar a análise sobre a reforma...

Educação Escolar Quilombola: reafirmação de uma política afirmativa

O artigo tem por objetivo evidenciar a Educação Escolar Quilombola como uma política pública afirmativa, balizada nos referenciais da ancestralidade quilombola, na construção de um currículo lastreado pelo respeito e reconhecimento dos saberes tradicionais. Destaca a necessidade de observar duas questões cruciais: elaborar um currículo escolar que fortaleça...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras q...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...

XI Seminário Anped Sul

Anais da XI ANPED-sul - Reunião Científica Regional da ANPED, com a temática "Educação, movimentos sociais e políticas governamentais", que aconteceu de 24 a 27 de julho na UFPR / Curitiba / PR.

A formação dos jovens no contexto do Ensino Médio brasileiro: proposições do Programa Ensino Médio Inovador versus proposições do Projeto Jovem de Futuro

Analisam-se as concepções de formação humana no Programa Ensino Médio Inovador e no Projeto Jovem de Futuro. Em 2011, as duas proposições se uniram, mas com concepções distintas sobre formação. A pesquisa qualitativa concluiu que a concepção predominante no Programa se aproxima da perspectiva voltada à formação integral para todos. No Projeto, a ideologia da...

O contexto histórico e o processo de criação do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador. Pesquisou-se o contexto histórico que antecedeu e marcou o processo de criação do Programa, entre 2007 e 2011. Como metodologia, fez-se a análise de documentos disponibilizados pelo MEC e três versões do documento orientador do ProEMI - 2009, 2011, 2013, pesquisa bibliográfica e entrevista com um dos responsáveis ...