As ciências no Ensino Médio e os Parâmetros Curriculares Nacionais: da proposta à prática

Quando ocorrem mudanças no currículo, como repercutem na sala de aula? A autora dessa dissertação investiga como os professores de ciências da natureza e de matemática doEnsino Médio e técnicos pedagógicos da rede estadual catarinense em Florianópolis perceberam a mudança curricular proposta pelos PCN's e como ela impactou na sala de aula. Para isso, realizo...

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no...

Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)

A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui-se q...

Knowing What Students Know: The Science and Design of Educational Assessment

O livro trata da importância da avaliação para a qualidade mensurar a qualidade da educação ofertada por redes educacionais e escolar, para os autores saber o que os alunos sabem explica essencialmente como expandir o conhecimento nos campos científicos da aprendizagem humana e da medição educacional pode formar as bases de uma abordagem aprimorada de avali...

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do serviço social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, materializada em projetos de extensão e de pesquisa pela Universidade Federal do Pará. Analisa-se teoricamente essa disciplina e fundamentam-se as argumentações na necessidade de esta ser concebida como política social, com o intuito de apresentar a educação ambiental como uma nova demanda ocupa...

A institucionalização invisível: crianças que não-aprendem-na-escola

A partir do trabalho com 75 crianças que não-aprendem-na-escola, este livro reconstrói a história das formas de vigiar e castigar estas crianças ao longo dos dois últimos séculos, traçando-se paralelos com a evolução das anatomias políticas do poder de punir do sistema judiciário.

Educação para todos: o compromisso de Dakar

Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secreta...

Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000

A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.

Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Educação para Todos: Consulta Internacional de ONGS (CCNGO)

A Declaração das ONGs é resultado da Consulta Internacional de ONGS (CCNGO), realizada em Dakar , em 25 de Abril de 2000. Este encontro permitiu a análise e avaliação dos avanços, aprendizagens e os retrocessos da década de 90 no que diz respeito à educação.

A educação física no Ensino Médio e técnico: o caso do sistema federal de educação tecnológica de Santa Catarina

Investiga a implementação das aulas de educação física no Ensino Médio e técnico do Sistema Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Sistema ETFSC, fundamentado-se nos programas de ensino ministrados, nas orientações conceituais dos professores e no ambiente físico de cada unidade do Sistema ETFSC. Com base na análise documental dos programas de e...

Mudanças no mundo do trabalho: acertos e desacertos na proposta curricular para o Ensino Médio (Resolução CNE 03/98). Diferenças entre formação técnica e formação tecnológica

O texto analisa a nova proposta curricular para o Ensino Médio, particularmente no que se refere à educação profissional, focalizando a diferença entre formação técnica e tecnológica, nos âmbitos do discurso oficial e da implantação da proposta. Com base em dados de pesquisa empírica, a partir da implantação da reforma em escolas técnicas, o texto discute p...

A reforma do Ensino Médio: a nova formulação curricular e a realidade da escola pública

O texto discute a nova formulação curricular do Ensino Médio e a realidade da escola pública com base em uma visão tripartite dessa política educacional: currículo, formação de professores e gestão. Analisa, sobretudo, o processo de diversificação e flexibilização na nova organização curricular e a formulação da estrutura curricular escolarizada, destacando ...

Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais

O artigo aborda a estruturação de sistemas nacionais de avaliação e de informação, que cumpre papel estratégico no processo de implementação de reformas educacionais, em especial em países cujos sistemas de ensino caracterizam-se pela extrema descentralização político-institucional e heterogeneidade regional, como o caso do Brasil. Esses sistemas apresentam-...

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000

O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar o ate...

Declaração do Milênio

Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade, em níve...