Opinião | Novo PNE: confira as novas regras para garantir o repasse

Descubra como o Novo PNE vincula recursos públicos ao cumprimento de metas municipais e veja os erros de fiscalização que travam verbas na sua gestão. Confira! O Novo PNE chegou para corrigir uma falha histórica na relação entre planejamento educacional e financiamento público. PUBLICIDADE Durante anos, municípios receberam verbas federais sem que houvesse ...

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública consist...

Governos não vão destinar 10% do PIB à educação

Plano nacional aprovado insiste em previsão de recursos descolada da realidade orçamentária Espera-se que governantes e gestores não alimentem a expectativa de que os recursos destinados ao ensino público atinjam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto até 2034, como estabelece o recém-aprovado Plano Nacional de Educação. Se disso dependem as demais me...

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias o e...

MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

Seminário na Câmara dos Deputados discutiu implementação de metas do PNE atual e diretrizes para elaboração do novo Plano, em fase de elaboração. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 4 de junho, do Seminário Alfabetização, Educação Integral, Qualid...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

"Assim poderemos construir um PNE que de fato será cumprido ao longo da próxima década", diz Helena, que também é vice-presidente da Ashoka América Latina e coordenadora do Movimento de Inovação na Educação. Metas relativas à qualidade e universalização da Educação Básica e no Ensino Superior devem permanecer no documento. "Esses desafios pedem discussões sobre financiamento, gestão democrática, as questões das violências e as escolas, bem como a relação entre Educação e ciência, tecnologia, cultura e meio ambiente, particularmente a questão climática", indica Selma Rocha, Diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC.

Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) avaliará PNE e pautas urgentes para a Educação

O regimento estipula o número de cada um deles de acordo com critérios de representatividade, como a demografia local, o tipo de instituição, indicação nacional e estadual, entre outras. São previstas também a presença de observadores, como palestrantes, convidados e membros da imprensa. Ao todo, serão destinadas 2,4 mil vagas para delegados e participantes da etapa nacional. As discussões dos participantes ocorrerão em torno de sete eixos: Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

A proposta do governo federal de retirar recursos da educação básica para compor o Renda Cidadã é "inconcebível" e "contraditória", de acordo com a União Nacional dos Dirigentes da Educação Municipal (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Edicação (Consed). O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

"Não há professores eficientes e qualificados, se não houver professores bem remunerados"

Da esquerda à direita, Cristovam Buarque, Murílio Hingel, Renato Janine, José Goldemberg, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante. Crédito: Leonor Calasans/IEA-USP "Apesar das nossas diferenças, divergências dos governos que servimos, compartilhamos uma agenda civilizatória que se expressa no meio ambiente, na Educação, na justiça, na saúde, nas relações exteri...

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

Por Júlia Daher Tão logo assumiu o Ministério da Educação (MEC), o atual ex-ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez – colombiano indicado por Olavo de Carvalho para o cargo – extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era...

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

RIO - A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada caso não sejam aprovados um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, a eq...

A valorização dos profissionais da educação

Por Heleno Araújo* Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o processo de formação do cidadão e da cidadã ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade. Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola. O trabalh...