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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- 06/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Escola de Botucatu é modelo em programa de inclusão
- 04/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de Stanford em 2023, o mundo possui atualmente entre 10% e 20% de sua população formada por neurodivergentes, ou seja, pessoas que possuem um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. No Brasil, esse número representa aproximada...
Escola de Botucatu é modelo em programa de inclusão
- 04/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de Stanford em 2023, o mundo possui atualmente entre 10% e 20% de sua população formada por neurodivergentes, ou seja, pessoas que possuem um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. No Brasil, esse número representa aproximada...
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...