PALAVRA-CHAVE BUSCADA
272 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educar para reparar: como desenvolver uma luta antirracista eficaz
- 07/05/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
foi repassada a cada um desses estudantes, para, assim, quebrar o ciclo de preconceito no ambiente escolar. O contexto acima é consenso entre Janine Rodrigues, educadora especialista em relações étnico-raciais e fundadora da Piraporiando, e Luana Smeets, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação. Elas participaram da roda de conversa Educar para reparar
#CORTES - Educação para as relações étnico-raciais e currículo antirracista
- 23/11/2023
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é um trecho da transmissão “Educação para as relações étnico-raciais e currículo antirracista”, que faz parte da programação do Novembro Negro da Anpuh-Brasil. Aqui, Iris Verena Oliveira (Uneb) fala de experiências das populações negras e que apenas incluir no currículo a sua história não é suficiente para acabar com o racismo. Para ela, é preciso
Ep. 3 - Cota não é esmola
- 29/11/2022
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
quais os percursos políticos enfrentados pela população negra até a conquista das cotas raciais.
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
- Texto
acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o STF já havia determinado que o estabelecimento de políticas de ação afirmativa calcadas em critérios de natureza étnico-racial não viola o princípio da isonomia. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o STF já havia determinado que o estabelecimento de políticas de ação afirmativa calcadas em critérios de natureza étnico-racial não viola o princípio da isonomia. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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rejeitado pelo STF, ao tratar cotas raciais como violação da isonomia. Ele lembrou ainda que o Supremo já decidiu que políticas afirmativas não podem ser interrompidas sem critérios claros. "A interrupção de ação afirmativa de natureza étnico‑racial não pode prescindir da prévia avaliação de seus efeitos", declarou Dino. O governo de Santa Catarina informou
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento
STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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apenas um grupo étnico sem sequer levar em consideração a vulnerabilidade socioeconômica dos candidatos (pertencente ou não a este grupo)." Para o governo de Jorginho, legislação não nega o dever de combater racismo. O estado catarinense afirma que a Constituição impõe o dever de reduzir desigualdades, mas "há meios menos lesivos ao princípio da igualdade". Cotas
Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
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, lei de SC que proíbe cotas raciais 'inspira' projetos em assembleias e câmaras municipais Rachel Barros: "Existência do Ministério da Igualdade Racial é indiscutível": Nova ministra da Igualdade Racial defende avanços da pasta e continuidade dos programas iniciados por Anielle , Franco Em seu voto, Flávio Dino destacou que a constitucionalidade da Lei
PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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. O posicionamento foi apresentado ao Supremo nesta quinta-feira (29), por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Paulo Gonet, procurador-geral da República - Gabriela Biló - 12.nov.25/Folhapress Segundo Gonet, há jurisprudência consolidada no sentido de que ações afirmativas com critérios étnico-raciais são constitucionais
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso
STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
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na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos
Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas
- 04/08/2025
- Radar de Imprensa
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é o principal desafio para a implementação da Lei. "O propósito da não é só romper com o currículo eurocêntrico que durante séculos invisibilizou essas duas culturas que são extremamente importantes na nossa formação sócio-histórica, trata-se também de uma reeducação das relações étnico-raciais", declara Vanda Lúcia Praxedes, professora do departamento de humanidades
Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista
- 01/07/2025
- Radar de Imprensa
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tradicionais, das famílias e da comunidade escolar, com financiamento público. Outra proposta que emergiu da consulta pública é a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). A medida sugere o uso de jogos interativos, livros infantis, exposições e visitas virtuais a terreiros, com ênfase no combate ao racismo religioso. O investimento específico na educação
Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira
- 05/06/2025
- Radar de Imprensa
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é a obrigatoriedade, por parte das instituições de ensino, da adoção de protocolos para identificação e resposta a casos de discriminação racial ou étnico-racial. Quer ler mais notícias do Brasil e do mundo? Acesse o nosso canal no WhatsApp! A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
Bett Brasil traduz IA para educadores com debates e casos práticos
- 29/04/2025
- Radar de Imprensa
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, o governo federal já lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e aposta em princípios como equidade educacional (considerando fatores regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero) e colaboração entre União, estados e municípios para reverter o quadro. A fluência leitora vai além da decodificação: é a ponte para a real compreensão do texto