Nova regra para escolas já está valendo em 2026 e pais agora podem exigir esse direito dos alunos

coberta, considerados parte essencial das condições de ensino que o poder público deve garantir. Também passa a ser obrigatório o acesso adequado a saneamento e conectividade, com água tratada, esgotamento sanitário, manejo correto de resíduos e internet em condições de uso pedagógico. A lei passa ainda a tratar com mais clareza o tamanho das turmas, permitindo

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

: Em alguns municípios brasileiros, um mesmo aluno pode ser convocado a fazer três provas no final de um ano, uma do sistema municipal de avaliação, outra do sistema estadual e uma terceira do sistema nacional. São três entes exigindo das escolas e dos alunos dias letivos que deveriam estar alocados a ensino e aprendizagem para fazer tipos de avaliações somativas

Portaria nº 399, de 8 de março de 2023

A Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, publicada pelo Ministério da Educação, institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, com objetivo de instituir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes

1º Congresso internacional – Educação, tecnologia e sociedade.

O projeto de extensão Tecnologias, educação e sociedade, do Mestrado Profissional Educação e Docência (Promestre), da Faculdade de Educação (Fae) da UFMG, promoverá, de 4 a 8 de outubro de 2021, o 1º Congresso Internacional – Educação, tecnologia e sociedade. As inscrições para o evento são gratuitas e abertas ao público. O congresso tem o objetivo

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Ingresso em universidade duplica em dez anos, mas seis a cada dez estudantes abandonam graduação

, especialmente no ensino noturno — e o fomento a cursos na área de saúde e inclusão; e o das Universidades Estratégicas realiza uma revisão profunda de currículos e modelos pedagógicos para atualizar ofertas que estavam defasadas ou com baixa demanda ", finaliza.   Educação Ensino Superior Financiamento Dívidas Transporte público Fique por dentro das principais

A escola de que o Brasil precisa

Henrique Assale/Estúdio Folha A educação brasileira enfrenta desafios sérios, e o Dia Mundial da Educação é uma oportunidade para discuti-los. Apenas 4,5% dos alunos do ensino médio público saem da escola sabendo o que deveriam, e o país está estagnado há mais de uma década. Veja o que explica esse cenário e o que precisa mudar. No Dia da Educação, país

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em critérios étnico-raciais. "[...] esta Suprema Corte há muito assentou que a utilização chamadas cotas raciais para ingresso no ensino superior público não viola o princípio da isonomia (Constituição, art. 5º, caput). Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

, que concentraram 110.196 estudantes, enquanto 22.587 foram registrados em outras instituições da rede federal. Há dados sobre a mudança de perfil dos estudantes nas universidades após a implementação das políticas de cotas? Sim. A implementação da lei de cotas provocou mudanças no perfil socioeconômico e racial dos estudantes no ensino superior público. Dados do Censo

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

Presidente afirma que modelo cívico-militar deve ser restrito a quem deseja seguir carreira nas Forças Armadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação para reafirmar o posicionamento do governo federal sobre a gestão do ensino no país. Durante o evento realizado no Palácio do Planalto

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

matriculados no ensino médio regular das redes públicas estaduais e municipais de ensino. É necessário que a família do estudante esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para validar a vulnerabilidade econômica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ser contemplados, desde que cumpram

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O Censo indica ainda que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Adesões anteriores O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores. >>> Confira o tutorial com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC. >> Siga o canal da Agência

Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público

da Educação (MEC) neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA. O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas e a demanda por matrículas para Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino básico em todo o país. O objetivo do MEC é facilitar o processo de matrícula escolar, a partir da mobilização das secretarias

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

prioritárias como alfabetização, retomada de obras paradas e tempo integral, por exemplo, foram endereçadas, mas, por outro lado, tiveram seus recursos sugados pela aposta da gestão, o Pé-de-Meia, de bolsas no ensino médio. A avaliação desse cenário —mais positiva no geral— é também acompanhada de crítica sobre a falta de um rumo mais qualificado para a educação

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

, com meta de que ao menos metade deles tenham padrão considerado adequado no Enade (prova federal) em cinco anos e 70%, em dez anos. O documento traz ainda metas sobre o desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Propondo alcançar que 70% dos alunos concluam os anos iniciais do ensino fundamental com aprendizado considerado

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

, com meta de ao menos metade deles tenham padrão considerado adequado no Enade (prova federal) em cinco anos e 70%, em dez anos. O documento traz ainda metas sobre o desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Propondo alcançar que 70% dos alunos concluam os anos iniciais do ensino fundamental com aprendizado considerado adequado