Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

São Paulo A dificuldade de chegar à escola ajuda a explicar por que o atraso escolar é mais acentuado nas áreas rurais e ribeirinhas do Brasil, onde estudantes da rede pública acumulam índices de defasagem superiores aos das cidades, especialmente no Norte do país. No ensino fundamental, 16,5% dos alunos das escolas rurais estão fora da série adequada para...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até a criaçã...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. "Eles falam para mim q...

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

Conheça o maior evento de mobilidade urbana do Brasil Garantir o acesso à educação também passa por aprimorar a mobilidade urbana. Com território amplo e a geografia peculiar de cada Estado, o transporte escolar brasileiro precisa estar adaptado às necessidades da região. O acesso à educação é direito de todos, e isso está descrito no art. 53 do Estatuto da ...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

Em meio à auditoria, operações policiais e CPI na Aleac, o secretário de Educação, Mauro Sérgio Ferreira, foi exonerado do cargo após mais de dois anos à frente da pasta. O decreto com a demissão foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma edição, o governo do Acre publicou a nomeação da ex-prefeita e professora ...

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

Em meio à auditoria da Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE) na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar cursos de qualificação profissional para servidores da pasta. Os temas escolhidos para serem abordados são nas áreas de licitações e contratos; controle interno, formalização de edita...

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas ...

Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC

BRASÍLIA e RIO- Elencada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica está acéfala em decorrência da crise que assola o Ministério da Educação (MEC) desde o início de março. Há dois postos-chave sem titular: a Secretaria de Educação Básica (SEB) da pasta e a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudo...

Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 10, na cidade de Novo Hamburgo, do encerramento de mais uma edição do FNDE em Ação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. As atividades começam na manhã de ontem, 9, com capacitação sobre prestação de contas, seguida de ...

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília, o prime...

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

A partir desta terça-feira, 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarq...