Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Gestão democrática e comunidade mobilizada

para começar a mudar esse quadro foi apostar numa gestão democrática e transparente, em que todos tinham acesso ao orçamento e discutiam prioridades, pactuando objetivos claros e promovendo mudança de rotas quando necessário. Trimestralmente, é feita uma roda de conversa no pátio entre equipe gestora e alunos. Foram também estabelecidas parcerias com instituições

Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade

a distância. Percebe-se que os estados melhoraram seus programas de ensino remoto para as redes públicas, e a preservação do orçamento da educação no ano passado.

Roda de Conversa infantes e adolescentes: O desejo negado - Coisa de Menino, o complemento de Coisa de Menina

Introdução A família, escola e a clínica necessitam de novos critérios para perceberem psicopatologias estruturais que estão eclodindo em crianças e adolescentes, propomos, neste mês de junho, um debate e a reflexão da violência instalada e institucionalizada. Palestrantes: Jerffeson Santana – Pedagogo. Psicopedagogo, diretor do Centro Educacional Bat...

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Oito em cada dez municípios baianos têm alfabetização abaixo da média nacional em 2024

.  "A Prefeitura de Salvador informa que a educação municipal vem recebendo investimentos históricos nos últimos anos para recuperar o déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Em 2024, por exemplo, a rede municipal de ensino teve o maior orçamento da sua história, com um volume de recursos de R$ 2,8 bilhões", diz o texto. Dentro do volume de recursos citado

Jovens estão atrasando a faculdade porque gastam o dinheiro em bets: ‘Obstáculo adicional’

os apostadores da classe A destinam, em média, R$ 1.210 mensais às apostas, nas classes D e E o valor médio é de R$ 421. A maioria relata comprometer até 5% da renda mensal. Mas cresceu a quantidade de pessoas, especialmente entre as mais pobres, que ultrapassam a marca de 10% do orçamento com as apostas. Ao responderem a pergunta se já haviam apostado online alguma

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

Brasília O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano. O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

de Avaliação da Educação Básica). "Hoje a rede olha para os resultados de aprendizagem, ou seja, olha para o estudante, e o desempenho dele gera um indicador para que possamos corrigir a rota e trabalhar de maneira direcionada." Assim como outras redes, a Secretaria de Educação do Mato Grosso depende dos recursos do Fundeb, que investe quase 70% de seu orçamento

Educação precisa de professores assíduos

e à produtividade, e o ensino está longe de ser exceção. Ademais, os encargos do regime estatuário pressionam os orçamentos. Não à toa, cada vez mais cresce o número de funcionários temporários. Pesquisa da ONG Todos Pela Educação do ano passado mostra que, de 2013 a 2023, o número de professores efetivos nas escolas estaduais teve queda de 36%, e o de temporários chegou

Educação de qualidade exige mais do que investimento

. Em 2023, 17 estados ampliaram suas despesas via Fundeb, mas em 13 deles cresceu também a proporção de jovens fora da escola. Não se trata, portanto, de quanto se gasta, e sim de como se gasta. O desafio brasileiro está menos na magnitude do orçamento e mais na inteligência alocativa. A cultura de avaliação ainda é incipiente. O ciclo orçamentário raramente parte

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

resistência política e não foi adiante. O governo também quer discutir com o Congresso a redução de isenções tributárias como forma de ajustar o Orçamento, sem a receita adicional do aumento do IOF. Na terça-feira (3), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que o país deveria fazer um corte na desoneração. O presidente se referiu a uma conta de R

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

Mas a ampliação de PPPs é apenas parte da estratégia do Governo de São Paulo para a área. Sob comando de Renato Feder, a Secretaria de Educação vem apostando em uma nova abordagem para o ensino, com sistema de metas e bônus que buscam aproximar o desempenho da rede pública ao da particular. "Meu orçamento é de R$ 30 milhões por ano. Isso dá cerca de R$ 10 mil por ano

Governo de SP quer levar PPPs a todas as escolas públicas e aproximá-las das privadas

Mas a ampliação de PPPs é apenas parte da estratégia do Governo de São Paulo para a área. Sob comando de Renato Feder, a Secretaria de Educação vem apostando em uma nova abordagem para o ensino, com sistema de metas e bônus que buscam aproximar o desempenho da rede pública ao da particular. "Meu orçamento é de R$ 30 milhões por ano. Isso dá cerca de R$ 10 mil por ano

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

para as restrições no orçamento da área, o que vem gerando preocupação entre os gestores pelos possíveis prejuízos no funcionamento das atividades e pagamentos de contratos. A Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) já confirmaram à reportagem que receberam o convite e estarão presentes no encontro. O Governo Federal ainda tenta superar

Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência

uma política intersetorial. "Precisamos rever a formação docente, as regras de contratação de professores dessas atividades, buscar orçamentos que propiciem as saídas culturais e parcerias institucionais para que os alunos possam, por exemplo, estar em espaços culturais no contraturno."